DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 141
meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, mais 02 (duas) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 6.021,25 (seis mil e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ R$ 9.527,16 (nove mil quinhentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº4475/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar EDNEY DE OLIVEIRA DA SILVA , ocupante da graduação Sgt. PM, matrícula nº 107.052-1-5, desta Secretaria, a viajar a Cidade de São Paulo, nos dias 22 a 25/11/2025, com a finalidade de participar do Congresso de Operações Policiais – COP Internacional e das Reuniões do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme NUP 10001.015978/2025-86, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.984,66 (dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ R$ 5.309,53 (cinco mil trezentos e nove reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº4484/2025-GS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 16.710/2018 e com fundamento na lei nº 13.515, de 20 de agosto de 2004, alterada pela lei nº 17.726 de 12 de outubro de 2021 e Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, em atendimento aos interesses da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, solicitado à Casa Civil, por meio do OFÍCIO Nº 04770/2025/SSPDS/CODIP (NUP 10001.014916/2025-57), passagens aéreas, diárias e ajuda de custo aos COLABORADORES eventuais que constam no Anexo I desta portaria, para palestrarem no Seminário de Segurança de Voo, que será Coordenado pela CIOPAER, dentro da programação de seu aniversário de 30 anos, no período de 22 a 25 de outubro de 2025, no Auditório da SSPDS, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. Ressalta-se que os colaboradores que constam no Anexo I não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim, conforme documentação no processo já referenciado. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4484/2025-GS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DI ACRESC. |
ÁRIAS AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Deroci Barbosa Ximendes Junior |
Colaborador Eventual |
II | 22 a 25/10/2025 | Brasília-DF – Fortaleza-CE – Brasília-DF |
3 (três) e meia | 371,98 | 50% | 371,98 | 4.613,03 | R$ 6.937,90 |
| Augusto Nacano Martins |
Colaborador Eventual |
II | 23 a 25/10/2025 | São Paulo – Fortaleza-CE – São Paulo-SP |
3 (três) e meia | 371,98 | 50% | 371,98 | 3.924,73 | R$ 6.249,60 |
| TOTAL | R$ 13.187,50 |
PORTARIA Nº4496/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Cedro-CE, nos dias 19 e 20/10/2025, com a finalidade de realizarem atividade de Segurança Orgânica em virtude da presença do Secretário da SSPDS naquele município, conforme NUP 10001.016359/2025-17, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4496/2025-GS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. VALOR |
TOTAL | |||||
| Francisco Gilmário da Silva Lima |
1º Sargento PM | 134.508-1-1 | II | 19 e 20/10/2025 | Cedro-CE | 1 (uma) e meia R$ 137,78 |
R$ 206,67 |
| Rhamon Pereira Franco |
Cabo PM | 587.451-1-1 | II | 19 e 20/10/2025 | Cedro-CE | 1 (uma) e meia R$ 137,78 |
R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 413,34 |
PORTARIA Nº4497/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE PORTO SEGUNDO , ocupante do cargo Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 300.598-1-6, desta Secretaria, a viajar em objeto de serviço a Cidade de São Paulo-SP, no período de 22 a 25/10/2025, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Inteligência de Segurança Pública (CTISP), conforme NUP 10001.015734/2025-01, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 3.774,08 (três mil setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ R$ 6.098,95 (seis mil noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.