DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025
143
Estado; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circunstâncias colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s) de Protocolo Único – NUP – 10051.017772/2025-03, junto ao Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR , A PEDIDO, os SERVIDORES ocupantes do cargo de OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA abaixo listados para exercício funcional no DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, integrante da Polícia Civil do Ceará, conforme descrito no Anexo Único, parte integrante desta portaria, a partir de 18/06/2025. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14 de outubro de 2025. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº491/2025-GAB/PCCE
| Nº | NOME | MATRÍCULA | UNIDADE DE LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | ALBER DE DEUS MOREIRA BRAGA DE LIMA | 30000579 | DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE HOMICÍDIOS CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| 2 | ANTONIO ERIC ALVES DE OLIVEIRA | 40465316 | DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA |
| 3 | FRANCISCO EDILBERTO DE SOUSA TEIXEIRA FILHO | 3000020X | DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA |
| 4 | GABRIEL PAES FERREIRA | 30009592 | 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA |
| 5 | GEOVANA DE OLIVEIRA MESQUITA | 30009932 | 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA |
| 6 | LUCELIO MELO RODRIGUES | 30012062 | 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA |
*** *** * PORTARIA Nº1059/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité que viajaram para o município de Aracoiaba-Ce conforme processo nº 10051.026807/2025-97, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1059/2025-CEFIN DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BRENNO DA SILVA LOPES | 300.047-6-0 | Oficial Investigador de Polícia | Baturité | Aracoiaba | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| BRUNO ALVES BESERRA | 300.095-3-3 | Oficial Investigador de Polícia | Baturité | Aracoiaba | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| DANIEL ARAGÃO MOTA | 300.591-1-5 | Delegado | Baturité | Aracoiaba | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.774,29 |
*** *** * PORTARIA Nº1065/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, que viajaram para o município de Quixadá-Ce, no dia 05/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar preso, conforme processo nº 10051.026741/2025-35, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1065/2025-CEFIN DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ DIÓGENES DOS SANTOS | 169-102-1-5 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| EDSON REIS FILHO | 137.397-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| MARCELO CACAU XAVIER | 106.320-1-3 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 197,13 |
*** *** * PORTARIA Nº1078/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, que viajaram para o município de Crato-Ce, no dia 19/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a entrega de celulares apreendidos para extração no NAI Crato, conforme processo nº 10051.027689/2025-34, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1078/2025-CEFIN DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| KLEHILTON SALES MENDONÇA PEREIRA |
300.339-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu |
Crato | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| SAMUEL PEREIRA PARENTE | 300.026-7-9 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu |
Crato | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| JOSÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR |
300.088-2-0 | Oficial Investigador de Polícia | Senador Pompeu |
Crato | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 197,13 |
*** *** * PORTARIA Nº1083/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EVANESIO MARCELINO DE SOUSA JUNIOR** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Célula de Bens Patrimoniais - CEPAT, matrícula nº 021.653-1-7, que viajou para os municípios de Senador Pompeu, Mombaça, Pedra Branca e Solonópole, do dia 15/09/2025 ao dia 17/09/2025, com a finalidade de realizar vistoria nas Delegacias Municipais; conforme processo nº 10051.027262/2025-36, concedendo-lhe 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.