DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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Nota nº003/2025 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº010, de 15/01/2025, RESOLVE: promover à graduação de 2º Sargento PM a contar de 24/12/2018, em ressarcimento de preterição, pela modalidade merecimento, o 3º SARGENTO PM 20204 TIAGO LOIOLA OLIVEIRA , M.F.: 13437815, sem o pagamento de retroativos referentes ao exercício de 2020, conforme do art. 1º, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº215 de 17/04/2020. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

PORTARIA Nº196/2025 – GC.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INVENTARIANTE SUPERIOR DA PMCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o poder hierárquico que lhe confere a prerrogativa de editar atos normativos no âmbito desta Corporação, CONSIDERANDO o teor do § 3º do artigo 1º do Decreto nº 36.770, publicado no DOE nº 166, de 06 de agosto de 2025, CONSIDERANDO ainda a necessidade de assegurar o controle e a gestão eficiente dos bens patrimoniais da Polícia Militar do Ceará: RESOLVE: Art.1º Nomear os membros da COMISSÃO INVENTARIANTE SUPERIOR DA PMCE no exercício 2024, na forma indicada abaixo:

I - Presidente: TEN-CEL QOPM ALLAN Kardek Barbosa Ferreira, M.F.: 135.907-1-0;

II- Auxiliar 01: CAP QOAPM Francisco EVANDRO Ramos de Oliveira, M.F.: 109.969-1-0; III- Auxiliar 02: 1º TEN QOAPM Francisco ERIVALDO Sales, M.F.: 101.185-1-4; IV- Auxiliar 03: 1º TEN QOAPM Maria LUCIENE Duarte Ximenes, M.F.: 108.567-1-X;

V- Contadora: Maria BERNADETE Rodrigues Lacerda, CRC – 11475. Art.2º A comissão Superior Inventariante tem como atribuições precípuas:

a) Definir normas gerais para execução do Inventário anual da PMCE;

b) Monitorar o cumprimento de procedimentos adotados;

c) Supervisionar as comissões intermediárias e suplementares;

d) Atualizar os bens patrimoniais da PMCE junto à Célula de Gestão Patrimonial da PMCE. Art.3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2025. Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

PORTARIA CC 0908/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) IVAN LANDEW CORREIA CAPISTRANO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 16º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0918/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE WASHINGTON LUCENA DE CASTRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0919/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RAFHAEL ABREU MENDES , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Programação Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0921/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CAIO DANIEL DA SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria AdministrativoFinanceira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0922/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) EDINALDO DA CUNHA SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Auditoria Contábil , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL