DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 155
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA , matrícula 30019245, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 03 de Outubro de 2025. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA CC 0091/2025-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 36.490, de 31 de Março de 2025, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA** , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 03 de Outubro de 2025 até ulterior deliberação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de outubro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA CC 0091/2025-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.490, de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Gestão de Projetos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de outubro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº32/2025 - NUP Nº10041.005654/2025-63 - CURSO PERCEPÇÃO DE RISCO PARA O ENFRENTAMENTO AOS DESASTRES - CPRED/2025, TURMA I
Finalidade: Capacitar BOMBEIROS MILITARES do Estado do Ceará, servidores Estaduais para a identificação, análise e mitigação de riscos naturais e tecnológicos, aprimorando conhecimento para prevenir e enfrentar desastres com eficiência e segurança. Qualificar os agentes quanto a doutrina na percepção de risco para Proteção e Defesa Civil; Fortalecer o trabalho de articulação inerente aos órgãos de Proteção e Defesa Civil; Capacitar os discentes para o entendimento quanto ao fluxo de ações de gestão de desastres; Capacitar os discentes para o entendimento quanto ao fluxo de ações de gestão de risco; Apresentar aspectos relevantes de riscos meteorológicos, hidrológicos e geológicos e outros conforme COBRADE. Desenvolvimento do Curso: 13/10 à 22/10/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas Local de Funcionamento: AESP/CE - CEDEC Componentes Curriculares e Carga Horária
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A | |
|---|---|---|---|
| 1 | Introdução à Percepção de Risco | 4 | |
| 2 | Legislação Aplicada à Percepção de Risco e Defesa Civil | 4 | |
| 3 | Identificação e Análise de Riscos Naturais I | 8 | |
| 4 | Identificação e Análise de Riscos Naturais II | 8 | |
| 5 | Identificação e Análise de Riscos Tecnológicos I | 4 | |
| 6 | Identificação e Análise de Riscos Tecnológicos II | 12 | |
| 7 | Estratégias de Minimização de Riscos | 10 | |
| 8 | Anomalias Estruturais | 10 | |
| - | TOTAL | 60 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: O processo de avaliação do Curso será efetuado após o término de todas as instruções teóricas e práticas, por meio de avaliação objetiva estilo provão, conforme critérios previstos no Art. 46, §3º, inciso I da Instrução Normativa n.º 001/2024 (Regime Acadêmico da AESP/CE).
| ORD. | DISCIPLINAS | AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Introdução à Percepção de Risco | Prova objetiva |
| 2 | Legislação Aplicada à Percepção de Risco e Defesa Civil | Prova objetiva |
| 3 | Identificação e Análise de Riscos Naturais I | Prova objetiva |
| 4 | Identificação e Análise de Riscos Naturais II | Prova objetiva |
| 5 | Identificação e Análise de Riscos Tecnológicos I | Prova objetiva |
| 6 | Identificação e Análise de Riscos Tecnológicos II | Prova objetiva |
| 7 | Estratégias de Minimização de Riscos | Prova objetiva |
| 8 | Anomalias Estruturais | Prova objetiva |
Os alunos serão avaliados por meio de Prova ao final do curso com questões objetivas (com itens A, B, C, D) abordando todo o conteúdo acadêmico das atividades do curso. O cálculo da média para fins de classificação se dará conforme instituído no Artigo 58 do Regime Acadêmico da AESP|CE devendo o aluno tirar nota 7,0 (para a sua aprovação). Dada a especificidade do Curso não haverá 2º chamada nem recuperação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | AESP/CE - CEDEC |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº35/2025 - DEBM NUP Nº10041.006013/2025-26
CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS - CPSP/2025 - TURMA II
Finalidade: Capacitar PROFISSIONAIS da segurança pública para oferecer primeiros socorros psicológicos em contextos de crise, promovendo respostas humanizadas e seguras. Compreender os conceitos básicos de primeiros socorros psicológicos (PSP). Identificar reações humanas frente a crises e emergências. Aplicar os métodos VOSSA e RAPID em atendimentos psicológicos. Desenvolver habilidades em comunicação empática e humanizada. Realizar simulações de atendimento em situações de emergência psicológica. Reconhecer a importância do autocuidado do agente interventor. Desenvolvimento do Curso: 20/10/2025 a 24/10/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: AESP|CE Componentes Curriculares e Carga Horária: