DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025
158
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinado a polciais militares da PMCE, bem como público externo voltado a segurança pública. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE OPERAÇÕES DE DIVISA - COD - 2025 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO I | Avaliação Teórica |
| 2 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO II | Avaliação Prática |
| 3 | AÇÕES TÁTICAS DE PATRULHA RURAL | Avaliação Teórica |
| 4 | IMPO - INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO | Avaliação Teórica |
| 5 | SOBREVIVÊNCIA EM AMBIENTE DE CAATINGA | Avaliação Teórica |
| 6 | ATIRADOR DESIGNADO | Avaliação Prática e Teórica |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 47/2025-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO | ||
|---|---|---|---|
| Pagamento Gratifica | ção de Atividade de Magistério – GAMA. | AESP/CE. | |
| CALIBRE | QUANT. DE ALUNOS QUANTIDAD |
E DE DISPAROS POR ALUNO | A Cargo da AESP. |
| 12 Gauge | 40 | 50 | |
| 7,62 x 51 | 100 | ||
| 5,56 x 45 | 50 | ||
| 9 x 19 | 100 | ||
| Estande de Tiro | A Cargo da AESP. | ||
| Diárias. | Órgão ou vinculada a que pertence o profissional docente ou discente). . | ||
| Local | SEDE DO BEPI(Maracanaú/CE). |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº48/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.006007/2025-79
CURSO DE NÃO CONFORMIDADE: REGISTRO, TRATAMENTO E AÇÕES CORRETIVAS - TURMA I/2025
Finalidade: O Curso tem objetivo de qualificar as atividades dos servidores da Perícia Forense do Ceará , vinculando-as aos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos, aderidas pela República Federativa do Brasil. Transmitindo as normas que são definidoras de direitos e garantias, além de dispor de aplicabilidade imediata. Entendendo que a inviolabilidade implicará violação ao Estado Democrático de Direito, por violar, indiretamente ou diretamente, a Constituição Federal 1988. Desenvolvimento do Curso: 14/10/2025 a 17/10/2025. Vagas: 20 (vinte e cinco) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE NÃO CONFORMIDADE: REGISTRO, TRATAMENTO E AÇÕES CORRETIVAS | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Fundamentos do Sistema de Gestão da Qualidade | 10 |
| 2 | Não Conformidade: Definição, Classificação e Abertura | 10 |
| 3 | Tratamentos e Ações Corretivas | 10 |
| 4 | Aplicação Prática na PEFOCE. | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 15 de outubro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº53/2025 - DEPM – NUP Nº10041.005993/2025-40 – CURSO DE FORMAÇÃO DE CORNETEIROS/2025
Finalidade: Formar corneteiros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para a execução precisa dos toques regulamentares e promover a compreensão dos protocolos militares associados ao uso da corneta, assegurando excelência e disciplina nas atividades operacionais e cerimoniais da corporação . Desenvolvimento do Curso: 03/11/2025 a 14/11/2025. Vagas: 15 (quinze) vagas. Local de Funcionamento: SEDE DA COMPANHIA DA BANDA DE MÚSICA POLICIAL MILITAR (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE FORMAÇÃO DE CORNETEIROS/2025 H/A |
|---|---|
| 1 | Introdução e História dos Toques de Corneta 10 |
| 2 | Técnica e Manuseio da Corneta 30 |
| 3 | Prática e Execução dos Toques de Corneta Regulamentares 30 |
| 4 | Estágio em Grandes Comandos da PMCE 10 |
| TOTAL | 80 |
| Modalidade d a segurança p Escolar – RE |
e Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinado a policiais militares e bombeiros militares do estado do ceará, bem como público externo voltado ública. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento da AESP |
| ORD. | CURSO DE FORMAÇÃO DE CORNETEIROS/2025 TIPO DE AVALIAÇÃO |
| 1 | Introdução e História dos Toques de Corneta Avaliação Teórica. |
| 2 | Técnica e Manuseio da Corneta Avaliação Teórica. |
| 3 | Prática e Execução dos Toques de Corneta Regulamentares Avaliação Prática. |
| 4 | Estágio em Grandes Comandos da PMCE Presença. |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 53/2025-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos: