DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001202509010202. CONTRATO Nº 202510100001. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0001202509010202. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO . CONTRATADA(O).....: FJ COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, A SEREM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. VALOR TOTAL: R$ 251.458,21 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO : 0101.01.031.0111.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal, no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL . VIGÊNCIA : de 12 meses. DATA DA ASSINATURA : 10 de outubro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 017/2025 PERP. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025 - PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo - GLP 13kg e 45kg recarga, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 20 de outubro de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADIAMENTO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0710.41/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo acima citado, que estava com data de abertura da sessão para o dia 20/10 às 08h30min, fica adiado para o dia 04/11 às 08h30min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 20 de outubro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.10.17.1. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 06 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.17.1. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Dep. Irapuan Pinheiro. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no endereço: [email protected]. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 20 de outubro de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 13.023/2025 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de novembro de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo menor Preço global, cujo objeto é a construção do CEI - Centro de Educação Infantil, na localidade de Tapera de interesse da Secretaria de Educação, no Município de Aquiraz - CE. O edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov. br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Chamada Pública Nº 1610.01/2025-CHP. A Secretaria de Educação do Município de Mucambo - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados ao Chamamento Público para apresentação de acervos (livros didáticos) visando seleção de materiais para atender as demandas dos estudantes da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e anos finais e formação de professores), sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. Local e horário: Inscrição, entrega da documentação e do material para análise, será de forma presencial na Sala de licitações, Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, centro, CEP. 62.170-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.733.793/0001-05, no período compreendido entre 20/10/2025 a 03/11/2025 das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. José Carlos Rodrigues Gomes - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/ CE, torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº. 2102.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em Pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide Lima Melo LTDA (Líder Construções e Serviços) com sede em Icó/CE , à Travessa Chico Alfredo Nº. 478, Bairro Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o Nº. 04.957.984/0001-54, neste ato representada por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF Nº. 307.XXX. XXX-63. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 16 de março de 2026. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 17 de outubro de 2025. - Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/ CE, torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº. 1602.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2203.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com Sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, Nº. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o Nº. 049.XXX.XXX-99 e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: até 13 de março de 2026. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 14 de outubro de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Reabertura de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 2407052903-CE. O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/10/2025, a partir das 09h, horário de Brasília/DF, estará retomando a licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Maravilha no município, conforme MAPP Nº 2729, Convênio Nº 44/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/ CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com. br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.