DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 167

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101403SESA/2025

– A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de material permanente (itens fracassados no Pregão Eletrônico Nº 091001SESA/2025) para atender às demandas do Centro Cirúrgico do Hospital Dr. Fernando Teles Camilo, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de CoreaúCE . A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 03 de Novembro de 2025 às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www. coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 15 de Outubro de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenadora de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101601/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando a Contratação de empresa especializada para serviços de decoração natalina, com fornecimento de materiais, instalação, montagem e desmontagem, junto à Secretaria Municipal de Cultura de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce. com.br/, com Data de Abertura para 05 de Novembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com. br/. Coreaú-CE, 16 de Outubro de 2025. Francisco Lima Ximenes Moreira – Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.03.09.2025 – SEINF – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 28 de Novembro de 2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.03.09.2025 - SEINF. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do sistema de iluminação pública do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 16 de Outubro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 PROCESSO Nº 2025.10.16.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 05 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, Pregão Eletrônico Nº 038/2025, Processo Nº 2025.10.16.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino Público do Município de Piquet Carneiro/ CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.org.br - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce. ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 20 de Outubro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.02 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 04 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.09.02. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento em diversas Ruas no Distrito de Ibicuã, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 20 de Outubro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h, do dia 04 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.09.01. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento em diversas ruas do Município de Piquet Carneiro/ CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão - - ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.piquetcarneiro.ce.gov.br https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 20 de Outubro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ITENS FRACASSADOS – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.120625.PE.SESA – Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem da sala de estabilização e parto humanizado, e materiais cirúrgicos para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento municipal do município de Pires Ferreira/CE – Espécie: Aviso de Itens Fracassados do respectivo processo licitatório – Lotes Fracassados: Lote 13 – ARMÁRIO SUSPENSO DE PAREDE BRANCO MÓDULO AÉREO ORGANIZADOR PARA SALA DE EMERGÊNCIA; Lote 20 - MACA PPP - SUPORTE DE SORO COM AJUSTE DE ALTURA;COLCHÃO TRI-PARTIDO EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE;CABECEIRA REMOVÍVEL;RODÍZIOS DE 4” COM TRAVA;ENCOSTO RECLINÁVEL EM 10 POSIÇÕES COM INCLINAÇÃO DE 0° A 70°SUPORTE LOMBAR DOBRÁVEL; Lote 42 - CLAMP UMBILICAL PARA RECÉM-NASCIDO; Lote 43 - CABO DE BISTURI Nº 04; Lote 44 - PINÇA KELLY RETA 14CM; Lote 49 - PINÇA BAKAUS 15CM. – Fundamentação Legal: artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 – Secretária e Ordenadora de Despesas Municipal: Andreza Cipriano Coelho.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO Nº PE071/2025 – A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Nº PE071/2025, cujo OBJETO é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didáticos escolares diversos destinados a apoiar o trabalho pedagógico das unidades escolares da rede pública municipal de Crateús - CE. Data da Reabertura: 03 de Novembro de 2025, às 09h . O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos Sitios Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, - https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Crateús-CE, 17 de Outubro de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Secretário de Saúde do município de Iguatu torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.29.02-PMI/SMS, com critério de julgamento “ Menor Preço por Grupo de Itens” , tendo como objeto o fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar, foi REVOGADA** por constatação superveniente de necessidade de ajustes no objeto, ora licitado, que impactam o planejamento desta Secretaria, com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Em Iguatu-CE, 17 de outubro de 2025. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Portaria 017/2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: licitaçã[email protected].