DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.06.002/2022-PMS - ORDEM DA ALTERAÇÃO: DECIMO; CONTRATO REFERENTE: CONTRATO Nº 30.06.002/2022-PMS, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nª 10.05.001/2022-PMS; TIPO DE ALTERAÇÃO : PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO ORIGINAL : SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO E ORÇAMENTO DO CONVENIO MAPP: 5398; VIGÊNCIA: 12/10/2025 A 09/02/2025; ASSINA PELA CONTRATANTE : LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA; LOCAL E DATA: SABOEIRO-CE, 12 DE OUTUBRO DE 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.17102025- SMS. O(A) Secretaria de Saúde - SESA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº PE-01.17102025- SMS. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A - simples remoção, tipo pick-up 4X4, zero quilômetro, fabricação/ modelo 2025 ou superior, conforme especificações técnicas do Ministério da Saúde, destinada ao transporte de pacientes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 3658- 1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 20 de outubro de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Edital de Credenciamento Nº 001/2025-PMIQPM - Secretaria Municipal de Educação de Paracuru. A Secretaria Municipal de Educação de Paracuru, Estado do Ceará, por intermédio de seu Secretário Municipal Francisco Henes Ferreira Cunha, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 e Lei nº 2.777/2025 de 03 de outubro de 2025 e o Decreto nº 043/2025 de 03 de outubro de 2025, torna público o presente Edital de Credenciamento de Instituições de Ensino Superior para participação no Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional do Magistério - PMIQPM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir desta publicação no Site: www.paracuru. ce.gov.br/publicacoes.php, no Flanelógrafo do Átrio Municipal ou ainda em horário comercial na Sede da Secretaria de Educação, situada na Rua Ormezinda Sampaio, nº 330, Centro. Paracuru/Ce - 20 de outubro de 2025 - Francisco Henes Ferreira Cunha - Secretário Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.17.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de tubos e conexões, material para serviços diários de manutenção de saneamento básico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das Propostas: 21 de outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 31 de outubro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 31 de outubro de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 17 de outubro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Adiamento - Concorrência Eletrônica Nº 09.019/2025-CE. A Agente de Contratação informa que, em virtude da antecipação do feriado em comemoração ao dia do servidor, conforme Decreto Municipal nº 2520/2025 de 14/10/2025, a sessão do processo de Concorrência Eletrônica nº 09.019/2025-CE objetivando a contratação de empresa para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS infantil, no Bairro Jereissati III, em Pacatuba, Ceará, previamente marcada para o dia 27/10/2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, devidamente publicada no D.O.E, D.O.U e JORNAL O POVO em 10/10/2025, fica remarcada para o dia 28/10/2025 às 09:00 (nove horas), horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. Pacatuba/CE, 17 de outubro de 2025. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 14.003/2025-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 01 de dezembro 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.003/2025-CE, que versa acerca da contratação de assessoria para realização de inventario físico, com tombamento patrimonial, mediante gestão compartilhada, com a supervisão das equipes de campo e atividades de retaguarda visando atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de dezembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação, Ceará, em 17 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.124/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 04.11.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.124/2025-PE , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, NATAL DE LUZ 2025, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, SOB A ORGANIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA. DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 17 de outubro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.125/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 04.11.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.125/2025-PE , cujo objeto AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E COLCHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À CASA DE APOIO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 17 de outubro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01-TP-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do 5° (Quinto) Aditivo ao Contrato Nº 20240130.01-SESA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 20 de Setembro de 2025, passando agora a vigorar a partir de sua assinatura em 19 de Setembro de 2025 até 17 de Janeiro de 2026. Coreaú-CE, 19 de Setembro de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenadora de Despesas.