DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 165

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do município de Pacatuba, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação nº 03.014/2025-DL decorrente da Chamada Pública nº 03.010/2025-CHP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar visando compor à Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Pacatuba/CE. Fundamentação Legal: Artigo 14, § 1º da Lei Federal nº 11.947/2009 combinado com as Resoluções nº CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE Nº 3, de 4 de fevereiro de 2025. Favorecida: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, incita no CNPJ nº 21.196.487/0001-08. Valor Global: R$ 1.799.705,20 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e cinco reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 0302.12.365.0008.2.047 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental; 0302.12.365.0008.2.054 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE Creche; 0302.12.365.0008.2.055 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE - Pré Escola; 0302.12.366.0008.2.056 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA e 0302.12.367.0008.2.057 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1550000000; 1552000000. Pacatuba/ CE, 17 de outubro de 2025. Maria de Nazaré Rodrigues Caitano - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Educação Básica - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-10.10.1/2025-SEDUB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos, destinados a rede pública municipal de ensino, visando apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fortalecer as práticas pedagógicas e ampliar os recursos educacionais disponíveis nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www. tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP08.10.1/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https:// www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2025.04.10.01, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SESA . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.10.302.1003.1.006 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL M.M.W.N.Q.). ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.99 (OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES). FONTE DE RECURSOS : 1631000000 - (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO UNIÃO/SAÚDE) / 1632000000 - (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - ESTADO/ SAÚDE). OBJETO : CONTRATAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 005/2025 - SOP/CE - MAPP: 2491, CONFORME PROJETO BÁSICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, conforme Cronograma Físico-Financeiro. CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA : DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.432.752/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 909.836,49 (novecentos e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO DE AGUIAR PRADO - CPF: 710.807.672-15. ASSINA PELO CONTRATANTE : KARLOS ULYSSES TIMÓ DA COSTA - CPF: 054.284.773-69. Ibiapina - CE, 10 de abril de 2025. KARLOS ULYSSES TIMÓ DA COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.1. Objeto: Fornecimento complementar de Equipamentos e Material Pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa PAIC Integral no Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): O(s) Licitante(s) Elloella Distribuidora LTDA inscrito no CNPJ nº 53.571.459/0001-01 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material Pedagógico, no valor global de R$ 141.148,10 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta e oito reais e dez centavos), Lote 02 - Instrumentos, no valor global de R$ 84.577,73 (oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), Lote 03 - Material Permanente, no valor global de R$ 70.724,83 (setenta mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos), Lote 05 - Didático, no valor global de R$ 1.423,34 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), Lote 06 - Jogos, no valor global de R$ 4.653,64 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos) e Pro Commerce LTDA inscrito no CNPJ nº 41.766.420/0001-60 classificado(a) no(s) Lote 04 - Equipamentos de Informática e Impressoras, no valor global de R$ 43.934,52 (quarenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.10.17.01 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SEGUINTE OBJETO: GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CONFORME DEFINIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 10H DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NA SEDE DO SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA Rua Joaquim Alves Nogueira nº. 409 - Centro, Guaramiranga/CE – CEP 62.766-00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº ST-CP002/2025. O Fundo Municipal de Assistência Social, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº ST-CP002/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE DOIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA VILA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. LOCALIZADA NA RUA PEDRO BEZERRA DIAS, S/N, SÃO FRANCISCO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas. ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 16 de outubro de 2025. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação.