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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/10/2025 · pág. 8

DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

8

Nº ORDEM NOME COMPLETO DO AGENTE PÚBLICO MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO %
7 Antonia Nilda de Saboia Canuto Silveira 096157.3.3 Assistente da Representação Judicial 45
8 Carlos Augusto Brilhante de Queiroz 087534.2.3 Auxiliar da Representação Judicial 45
9 Celina Feitosa Freitas de Carvalho 001090.2.9 Técnico da Representação Judicial 45
10 Diva Araripe Bezerra 000530.2.3 Técnico da Representação Judicial 45
11 Gloria Pinto Lopes 405016.2.2 Assistente da Representação Judicial 45
12 Hercília Girão Nogueira 000215.1.2 Assistente da Representação Judicial 45
13 Joana D’arc Correia Lima Soares 087491.2.4 Auxiliar da Representação Judicial 45
14 Luiz Gonzaga Pereira Lima Junior 003239.2.6 Assistente da Representação Judicial 45
15 Maria Aldines Mendes Batista 053860.1.2 Assistente da Representação Judicial 45
16 Maria Auxiliadora Barbosa Gomes 090267.2.X Auxiliar da Representação Judicial 45
17 Maria Braz Paula 031939.2.6 Auxiliar da Representação Judicial 45
18 Maria de Jesus de Araújo Rocha 089589.2.0 Auxiliar da Representação Judicial 45
19 Maria do Socorro dos Santos Cavalcante 103481.1.0 Assistente da Representação Judicial 45
20 Maria Gorete de Oliveira Catunda Pinho 005027.2.3 Técnico da Representação Judicial 45
21 Maria José da Costa 200515.2.3 Assistente da Representação Judicial 45
22 Maria Lidice Moreira Daltro Barreto 002876.2.8 Auxiliar da Representação Judicial 45
23 Maria Teresa Pitombeira Fernandes de Carvalho 000027.2.0 Técnico da Representação Judicial 45
24 Maria Valeria Ribeiro da Silva 001701.4.3 Auxiliar da Representação Judicial 45
25 Miguel Alves Filho 037371.1.X Assistente da Representação Judicial 45
26 Ricardo Jucá Martins 053906.1.3 Assistente da Representação Judicial 45
27 Romildo Arestides de Vasconcelos 097610.1.2 Auxiliar da Representação Judicial 45
28 Sonia Maria Sobreira Magalhães 053903.1.1 Assistente da Representação Judicial 45
29 Teresa Cristina da Silva 105118-1-X Assistente da Representação Judicial 45
30 Vania Maria Simoes Rodrigues Teixeira 107766.1.9 Técnico da Representação Judicial 45

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250003

IG Nº1366788000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250003, de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, nas condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911812025, até o dia 07/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Osiris de Castro Oliveira Filho

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250006, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de objetos elétricos, hidráulicos e serviços para a implantação de projetos produtivos irrigados – PIMP , no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910192025, até o dia 05/11/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Jarcio Girlenio da Silva Costa

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250007

IG Nº1378752000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250007, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo OBJETO é: Aquisição de 05 (cinco) usinas/sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária, compreendendo fornecimento de equipamentos e materiais, instalação e homologação, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/ Projeto São José III – 2a Fase. MOTIVO: Para divulgação do Projeto Básico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 907862025, até o dia 05/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250021

IG Nº1397448000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250021, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de Distintivos e Insígnias , para atender às demandas da Casa Militar, através da Casa Civil, do Governo do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910292025, até o dia 05/11/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250046

IG Nº1404073000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250046, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada - Motorista , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912172025, até o dia 07/11/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Andersson Silva de Almeida

PREGOEIRO