DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

SBH2C71; 6) VEÍCULO MITSUBISHI L200 TRITON PLACAS SBH2C41; 7) VEÍCULO MERCEDES BENZ ON PLACAS OSI 9404, por 90 (noventa ) dias, contados a partir de 01 de outubro de 2025 . SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº518/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e, considerando o que consta o processo nº 31022.000786/2024-16, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ANTÔNIA NILENE PORTELA DE SOUSA , ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, Nível “D”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000516-1-6, portadora do título de Doutor em Educação, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada a Coordenação do Curso de Pedagogia, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 16 de maio de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 18 de julho de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº655/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000041/2025-38, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora IRACI DE MESQUITA BEZERRA** , matrícula nº 000381-1-3, ocupante do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para 29, nesta Fundação, com vigência a partir de 18/01/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, aos 04 de setembro de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº815/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001260/2024-53, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente TIGRESSA HELENA SOARES RODRIGUES** , matrícula nº 300191-1-3, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Química, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe, com vigência a partir de 19 de março de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, aos 21 de agosto de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARI A Nº871/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo eletrônico nup 31022.001626/2025-75, resolve autorizar a dispensa do ponto das SERVIDORAS relacionadas no anexo único desta Portaria, e a viajarem** com a finalidade de participarem de reunião com a Comissão Permanente Pessoal Docente-CPPD da Universidade Estadual do Ceará-UECE, para socialização sobre checklist com as condições a serem verificadas para promoção e progressão, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Estado-PGE, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 15 de outubro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº871/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº873/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001650/2025-12, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA FILHO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300018-8-5, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Sobral-CE, no período de 17 a 21 de novembro de 2025, a fim de ministrar a disciplina condensada Bibliometria aplicada em Estudos de Produção Animal, junto ao Programa de Pós-Graduação em Zootecnia desta IES, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 16 de outubro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2024 IG: 1412286 I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Alameda Ásia, nº 201, conjunto 1, 1º e 2º andares, Polo Empresarial Tamboré, Santana de Parnaíba-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 028/2024; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.001088/2025-19 2 III. Na norma do Art. 65, inciso I, alínea ‘b’, e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 17.184,60.;; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato nº 028/2024-UVA/PROPLAD, originalmente de R$ 370.060,08 (trezentos e setenta mil e sessenta reais e oito centavos), passa a ser de R$ 387.244,68 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). 3.3. O acréscimo representa 4,64% do valor original do contrato, respeitando o limite legal de 25% estabelecido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 028/2024-UVA/PROPLAD que não foram expressamente modificadas por este instrumento; XII - DATA: Sobral, 15 de Outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Fernando José Coutinho Martins Procurador da Empresa Simpress Locação e Serviços – LTDA. Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°056/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n° 31012.002900/2024-61, e com fundamento no art. 10 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1 e ss. da Lei Estadual n° 15.571, de 07 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no