DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 15

06/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001546/2024-03, no Pregão Eletrônico nº 20250059, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 267_2025, MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 13.460.002/0001-05) – GRUPO 6 – Item 56, com o valor unitário de R$ 7,69 a quantidade de 1.000 unidades; Item 57, com o valor unitário de R$ 12,00 a quantidade de 1.000 unidades; Item 58, com o valor unitário de R$ 19,80 a quantidade de 1.000 unidades; Item 59, com o valor unitário de R$ 31,40 a quantidade de 1.000 unidades; Item 60, com o valor unitário de R$ 39,99 a quantidade de 500 unidades; Item 61, com o valor unitário de R$ 56,40 a quantidade de 800 unidades; Item 62, com o valor unitário de R$ 71,00 a quantidade de 500 unidades; Item 63, com o valor unitário de R$ 87,00 a quantidade de 500 unidades; Item 64, com o valor unitário de R$ 108,00 a quantidade de 500 unidades; Item 65, com o valor unitário de R$ 145,00 a quantidade de 500 unidades e Item 66, com o valor unitário de R$ 180,00 a quantidade de 500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Maria Izabel Túlio de Almeida, Responsável Legal da Empresa MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº270/2025

NUP Nº43012.001444/2024-11

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABOS DE COBRE UNIPOLAR (TENSÃO 450/750V) , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001547/2024-76, no Pregão Eletrônico nº 20250058 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 270/2025, MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ: 51.048.656/0001-15)–GRUPOS 7 e 8- ITENS 53 e 60 - com o valor unitário de R$ 39,28 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 54 e 61 - com o valor unitário de R$ 57,19 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 55 e 62 - com o valor unitário de R$ 76,13 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 56 e 63 - com o valor unitário de R$ 95,61 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 57 e 64 - com o valor unitário de R$ 123,00 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 58 e 65 - com o valor unitário de R$ 147,75 a quantidade de 4000 unidades; ITENS 59 e 66 - com o valor unitário de R$ 191,85 a quantidade de 4000 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcus Vinicius Granate Carociero Representante Legal da Empresa Minas Brazil Distribuidora Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0140/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ; OBJETO: Execução de SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO nos Sistemas de Água e Esgoto e CONSERVAÇÃO PREDIAL das instalações da Unidade de Negócio Bacia da Serra da Ibiapaba – UNBSI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20250007 - CAGECE e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0804.000089/2024-54Cagece- contrato 0140/2025 - Proju-Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; VALOR GLOBAL: R$ 18.849.683,67 (dezoito milhões oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0141/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA ; OBJETO: Execução de Serviços Técnicos de Expansão, Conservação Predial e Manutenção , por demanda, nos Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de Negócio Bacia do Acaraú e Coreaú – UNBAC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20250006 - CAGECE e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0868.000022/2024-10-Cagece- contrato 0141/2025 - Proju-Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; VALOR GLOBAL: R$ 18.100.000,00 (dezoito milhões e cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0144/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: CIVEL ENGENHARIA LTDA ; OBJETO: Serviço de Manutenção nos Sistemas de Água da Unidade de Negócio Metropolitana Norte - UNMTN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20250009 - CAGECE e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0634.000127/202469-Cagece- contrato 0144/2025 - Proju-Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses; VALOR GLOBAL: R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Cláudia Elizângela T. Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Carlos Cristiano Leal Cruz Filho, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0147/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição – Fachada e Guarita da UNMTL – zona leste (código 21407); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 20240001-SOP e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000382/2025-09, -Cagece-Contrato 0147/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 416.221,25 (quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e um reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maria Canildes Vieira Sales, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº135/2025 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação , ( além do horário de expediente e em finas de semana) dos seguintes VEÍCULOS 1) VEÍCULO CHEVROLET S-10, PLACAS PNE 7078; 2) VEÍCULO CHEVROLET S-10, PLACAS PNE 6J38; 3) VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACAS HYX9D99; 4) VEÍCULO TOYOTA ETIOS, PLACAS PND8B58; 5) VEÍCULO MITSUBISHI L200 TRITON PLACAS