DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº360/2022 - NUP 22001.131049/2025-01/IG:1412361 - SACC: 1242737

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME , com sede na Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. JULIANA SANTIAGO SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 92002188556 – SSP/CE e do CPF nº 658.773.573-87, resolvem firmar termo aditivo ao Contrato nº 360/2022, publicado no D.O.E de 04.11.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato e acrescentar valor para continuidade do contrato, que tem por objeto a aquisição do item 03 – Serviços de Locação de módulos habitacionais (cabines modulares) para atendimento das demandas dos órgãos componentes da estrutura do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência e na execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2025 até 04 de novembro de 2026 , em conformidade com a Folha de Informação e Despacho da CEPAE/COEDP/SEDUC datada de 30/09/2025, às fls. 87/88.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 16 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, JULIANA SANTIAGO SILVA - Locabox Locação de Maquinas e Equipamentos Eireli ME- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GEORGIA MARCIA COELHO RAMOS , 2.JERUSA HOLANDA OLIVEIRA . Fortaleza 16 de outubro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2023/NUP 22001.120202/2025-66 IG: 1410795 SACC: 1271537

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023 –; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ., com sede na Rua Expedicionário Moreno, nº231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023, publicado no D.O.E de 01/06/2023, de acordo com NUP 22001.120202/2025- 66, regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI POTIRETAMA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, do contrato ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias a partir de 12 de outubro de 2025 até 10 de março de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho COINF, às fls. 3/4.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de Outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA Construmaia Engenharia e Projetos Eireli Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP Interveniente TESTEMUNHAS:1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2.ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143026/2025-31/IG: 140839400

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTDO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/050300, com o endereço Av. E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Marcia Maria Vieira Martins; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Olavo da Costa Moreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com Cotação Eletrônica de nº 32 / 2024 publicado no DOE de 22 de Outubro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.138234/2025-18 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI DEPUTDO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 22/10/2025 até 21/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 08/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE, OLAVO DA COSTA MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AURIGEU DE OLIVEIRA SARAIVA, 02- DJANIRA BARBOSA DANTAS. Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146375/2025-12/IG : 1410110 I - ESPÉCIE: SEFGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161-29, com o endereço na Rua Santa Teresinha, S/N, Bairro Placa, no Município Independência/CE, CEP 63.640-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87 denominada CONTRATADA, com endereço Na Rua Estrada de Damasco, n°549, Bairro Área Rural de Pacatuba, Pacatuba/CE, CEP: 61.814-899, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: PACATUBA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA 2024/32797, publicado no DOE de 27/05/2025 e de acordo com o processo Nº 22001.146375/2025-12 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Independência/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato Nº 09/2025, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA EXTENSÃO DE MATRICULAS DE TRANQUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA- ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/10/2025 até 19/12/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 09/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion Vieira, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125502/2025-31/IG: 1404399 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42 , com o endereço Av Dr. Joaquim Fernandes, 19 Centro,Quixeramobim-CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim-CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/05473,publicado no DOE de 16/06/2025 e de acordo com o processo nº22001029604202527 , regulamentad 2025/05473 o no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato** , que tem por objetivo REFORMA ELETRICA DE SALAS DE AULA, da Escola LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente