DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 31

de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA- DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 35.171,63 (Trinta e cinco mil cento e setenta e um reais e sessenta e três centavos), que representa 41,38% (quarenta e um virgula trinta e oito por cento ), e será pago em única parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) DIAS dias, a partir de 24/08/2025 até 22/10/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO -CONTRATANTE, ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vivente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141466/2025-53/IG: 1407669

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, situada(o) na Rua Cel Monte Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo; III - ENDEREÇO: SOBRAL-CE; IV - CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA , inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA ; V - ENDEREÇO: SOBRAL-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/02603 publicada no DOE de 01/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.141466/2025-53, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTAÇÃO ELETRÔNICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.669,00 (Um mil, seiscentos e sessenta e nove reais), que representa 24,55% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA SARAH NOGUEIRA ARAÚJO - CONTRATANTE, OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA -CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - DAIANE MATIAS DOS SANTOS, 02- WALLACE ANDERSON DINIZ. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123999/2025-53/IG: 1405079

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WILEBALDO AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, com o endereço Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município Massapê/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Cristina Bezerra Lima; III - ENDEREÇO: Massapê/CE; IV - CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Hélio Leitão Barros; V - ENDEREÇO: Massapê/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/32600 publicado no DOE de 23/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.123999/2025-53, regulamentado no art 111, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 SALA DE AULA, da Escola EEMTI Wilebaldo Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.190,28 (dezessete mil, cento e noventa reais e vinte e oito centavos), que representa 20,46% (vinte vírgula quarenta e seis por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2025 até 25/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02/10/202; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE, Francisco Hélio Leitão Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Eunice Farias Rosendo, 02- Ronaldo Mendes Martins. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139449/2025-56/IG: 1407661

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, situada(o) na , Rua Cel Monte Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo; III - ENDEREÇO: SOBRAL-CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001- 37, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO SERGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: SOBRAL-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/17188 publicada no DOE de 18/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.139449/2025- 56, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTAÇÃO ELETRÔNICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R 3.508,50 (Três mil, quinhentos e oito reais e cinquenta centavos), que representa 24,57% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA SARAH NOGUEIRA ARAÚJO - CONTRATANTE, PAULO SERGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAIANE MATIAS DOS SANTOS, 02- WALLACE ANDERSON DINIZ. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133547/2025-80/IG: 1404451

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 MARACANAÚ, situada na Avenida Senador Virgílio Távora, 1103 – Distrito Industrial I, Maracanaú – CE, CEP 61939-160, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cristiane Lima Arrais; III - ENDEREÇO: Maracanaú/ CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Honorina Morreira Lima, nº 58, bairro Centro, Quiterianópolis – CE, CEP 63650-000, Fone: (88) 99648-7671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.870.525/0001-44 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: QUITERIANOPOLES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2025/01059 e Termo de Participação nº 2025/0005 publicado no DOE de 04/04/25 e de acordo com o processo nº 22001.133547/2025-80 e regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DA CAIXA DÁGUA E REFORMA DO QGBT da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.875,67 (quatorze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), que representa 19,27% (dezenove vírgula vinte sete porcento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiane Lima Arrais - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUANN MARQUES FERREIRA, 02- MARIA ELRIVANIA PEREIRA SANTOS. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR