DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140049/2025-93/IG: 1408963

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0562-60, com o endereço situada(o) na Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, CEP 63260-000 Telefone (88)35314830, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Emanuel Andrade dos Santos; III - ENDEREÇO: Brejo Santo – CE.; IV - CONTRATADA: M R SOLUÇÕES, COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.170.434/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcos Rogerio Fernandes Gonçalves; V - ENDEREÇO: Brejo Santo – CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 02/2025 publicado no DOE de 05/05/2025 e de acordo com o processo nº NUP 22001.140049/2025-93, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo – CE.; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo prestação de serviços de festividades e homenagens, da Escola EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), que representa 14,83% (quatorze virgula oitenta e três por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Emanuel Andrade dos Santos - CONTRATANTE, Marcos Rogerio Fernandes Gonçalves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto , 02- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001141813202548/PRE-RESERVA : 1407539

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27,Município Potengi/ CE, neste ato representada pela Diretora Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Potengi/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO: Potengi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/18512 publicado no DOE de 14/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.141813/2025-48, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de GÁS ENGARRAFADO, da Escola EEMTI MENEZES PIMENTEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 779,80 (seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos), que representa 10% (dez por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA , CONTRATADA-José Roberto Pereira de Morais. TESTEMUNHAS 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido , 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001135992202584/PRE-RESERVA : 1406156

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14,Município Moraujo/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr(a). MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: Moraujo/CE; IV - CONTRATADA: F.DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, neste ato representada pelo Sr(a). Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: Moraujo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/17952 publicada no DOE de 29/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.135992/2025- 84, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Moraujo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTAÇÃO ELETRÔNICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.583,50 (Três mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e cinquenta centavos), que representa 13,47% (Treze inteiros e Quarenta e sete centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO , CONTRATADA-Francisco das Chagas de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO , 02-MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001141227202501/PRE-RESERVA : 1407651

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, Município Mombaça/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena ; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: DANTAS E VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sebastião Zilberto Vieira Dantas; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 11/2025 publicado no DOE de 03/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001099610202541, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.397,50 (oito mil, trezentos e noventa e sete reais, e cinquenta centavos), que representa 25 % (vinte e cinco), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena , CONTRATADA-Sebastião Zilberto Vieira Dantas. TESTEMUNHAS 01-LARISA CAVALCANTE NEVES SOUSA , 02-RONY CARLOS PEREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114060/2024-17/IG : 1369841

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida a Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/ CE, Telefone (85) 3296.9829, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: CORREA CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ: 13.590.034/0001-25 com sede à Rua ROD DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, N° 10409 BAIRRO PAJUCARA - MARACANAU. CEP 61.932-005 representado neste ato pelo Sr(a) EDSON CORREA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26354,