DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 33

Termo de Participação nº 20240035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20240035, Termo de Participação nº 20240035 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26354 e Termo de Participação nº 35/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – ce. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 88.798,98 (oitenta e oito mil e setecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 23115 (2024). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025 SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS - CONTRATANTE, EDSON CORREA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02 - FAGNER DE PAULO SANTOS. Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139225/2024-63/IG: 1402465

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA, situada(o) na Avenida Jesus, Maria e José, Nº 2990, Bairro Jardim dos Monólitos, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88) 3412-5317, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA , com sede na Rua Coronel Francisco Bezerra Campelo nº 14 Centro Capistrano – Ce , Fone: 88 99761-9801, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 07.312.053/0001 -97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA CIVIL DE 04 SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05548, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05548, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05548 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.328,46 (oitenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais, e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 - 27671 (2025). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Maria de Sousa, 02- Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051999/2024-63/IG : 1381272

CONTRATANTE: O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ – CREAECE , situada na Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE Telefone (85) 3101-2167, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA RODRIGUES VIEIRA CONTRATADA: AC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Stenio Gomes, nº 555, Bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.821- 450, Fone: (85) 986264548, inscrita no CNPJ sob o nº 04.506.017/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ADRIANO UCHOA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DAS PORTAS E DIVISÓRIAS DAS SALAS , destinado a atender as necessidades do Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE/SEDUC/SEFOR 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº 2024/26405, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº 2024/26405 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participação nº 2024/26405, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.316,00 (oitenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.1129 2.03.339039.54400.1 - 180854 (2024). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA RODRIGUES VIEIRA - CONTRATANTE, ADRIANO UCHOA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEANDRO ALVES CANUTO, 02- VALNISA MONTENEGRO ALVES BARROSO. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137986/202-56/IG: 1404557

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, estabelecida à Avenida Dom Lino, n° 725, Bairro: Centro, Município de Russas – CE, CEP: 62.900-007, Telefone ( 88 ) 3411-8569, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226- 09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIIXERE E VALE DO JAGUARIBE - COOPAVAQ , situado à Rua Ana Rosa, Nº 510, Bairro: Distrito de Lagoinha, município de Quixeré/CE , CEP: 62.920-000, inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr. José Gladimar de Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 2025/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 2025/0002 FORO: Russas – CE.