DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.099721/2025 58 IG 1399540

CONTRATANTE: EEEP DARCY RIBEIRO, situada(o) na R. Cônego de Castro, 4801 - Conj. Esperança, Fortaleza - CE, 60730-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: F R SIQUEIRA LTDA , com sede na Avenida ARIOSTO DA RIVA, n SN - Centro, Alta Floresta - MT, CEP.: 78.580-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.778.788/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO ROCHA SIQUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16089 Termo de Participação nº 29/2025 e, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2025/16089 e Termo de Participação nº 29/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (Duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980. 03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA - FABIO ROCHA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ELIAS NUNES ALVES JUNIOR 2 - ÉRICA DE SOUSA DINO Fortaleza 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144106/2025-11/IG: 1407988

CONTRATANTE: A(O) EEM GRIJALVA COSTA, situada(o) na RUA JOSE RUFINO PEREIRA, N° 180, Bairro: Centro, Ubajara-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AVENIDA CARNEIRO DE MENDONCA, N° 1215, Bairro: JOQUEI CLUBE, FORTALEZA-CE, CEP: 60.440-231, Fone: (88) 98545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27556, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27556, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27556 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) Publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.883,29 (nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 – 12223. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da Silva - CONTRATANTE – RODRIGO LUIS LOPES REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO, 02- FABIO JOSE DE ARAUJO. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110917/2025-19/IG: 1405209

CONTRATANTE: A(O)EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, situada(o) na José Vieira costa n° 1047 – Alto do recreio, Boa Viagem -ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0322-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Ivanildo Alves de Oliveira CONTRATADA: A F V DA SILVA AGUAS ENVASADAS LTDA , com sede na LOC POCO DO SERROTE E CROATA, CEP: 63870-000, Fone: (88) 9 9871-4802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.165.632/0001-33, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Vieira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO– AGUA - GARRAFÃO DE 20 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19451, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19451, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19451 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado do(a) Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.275,00 (Dezoito mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.33 9030.50000.0 - 12580 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ivanildo Alves de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco Vieira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flavio Yuri de Sousa, 02- Maria Aparecida eloi de Moraes. Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129541/2025 16 IG 1406369

CONTRATANTE: A(O) EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CREDE 01 - CEP 61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , com sede na Rua Santa Rita, nº1358, Bairro: Grilo, Caucaia/CE, CEP: 61.600-350, Fone: (85) 98509-4496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Karine Maria de Oliveira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 0.6, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24371, Termo de Participação nº 22/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24371eTermo de Participação nº 22/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços