DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 468,98 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA - Karine Maria de Oliveira Lima e TESTEMUNHAS: 1 - 2 - Fortaleza 16 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134688/2025-10/IG-1407067

CONTRATANTE: EEMTI ANÍSIO TEIXEIRA, situada(o) na a Rua Rio Grande do Sul, nº 680, BairroPan Americano, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sobonº 07.954.514/070174, doravante denominada(o) CONTRATANTE, nesteatorepresentada(o) pelo por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: G.N BOTÃO LTDA , com sede na Avenida Francisco Caetano Dantas, 1683, LoteJoséBarreto CEP: 63.430-000, Fone: (85) 8735-5787, inscrita no CPF/CNPJ sobonº 11.385.744/0001-98, doravante denominado CONTRATADA, representada nesteatopelo Gustavo Nogueira Botão. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condiçõesestabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2025 e Termo de Participaçãonº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 16/2025 e Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2025eTermo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumentoequivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ- CONTRATANTE – Gustavo Nogueira Botão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rosilene de Araujo de Sousa, 02-Wanderson Nogueira Melo Junior. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2200111469/202514 - IG - 1403543

CONTRATANTE: A EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: I M PEREIRA , com sede na Rua Maria José Teixeira, Nº 706, Bairro: Olavo Oliveira, Fortaleza – CE, CEP: 60.351 – 230, Fone: (85) 9 9852 – 0016, (85) 3235 – 1459, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.121.465/0001–40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços de Manutenção e Recarga de Extintores nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22691, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22691 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E CINCO (305) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 616,00 (SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 – 15296 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena - CONTRATANTE - Ivanildo Moura Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134227/2025-47/IG-1406741

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, situada(o) na Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944, Bairro Centro, Município de P i nd or eta m a /CE, CEP 62860-000 Telefone (85)3375-4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , com sede na Rua General Castelo Branco, Nº120, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.822-040, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25633, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25633, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25633 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pindoretama-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.305,50 (DOIS MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS- CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Matheus Holanda Sousa , 02-Francisco Edgliz da Silva . Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126954/2025-31/IG-1406299

CONTRATANTE: EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: EMPRESA J CHARLES LUCENA DE SOUSA ENGENHARIA – ME com sede na Antônio Lôbo nº 450, CEP: 63.300-000, Fone: 88 993518985, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.076.357/0001- 40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Charles Lucena de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS