DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001120300202501/PRE-RESERVA : 1406974

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, neste ato representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: JL SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, representado neste ato pelo João Luis dos Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22561, Termo de Participação nº 2025/016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22561, Termo de Participação nº 2025/016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22561 e Termo de Participação nº 2025/016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 10.981,00 (dez mil, novecentos e oitenta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.55200.1 - 12730. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Wagner da Costa Germano , CONTRATADA-João Luis dos Santos da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARILIA VINHAS DE PAULA , 02-FRANCISCO RITIELHE ALVES. Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001123053202597/PRE-RESERVA : 1406231

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, Município de Caucaia/ CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA – COPASB , inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 158.522,10 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517 2210002 2.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Antônio Teixeira Muniz , CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa , 02-Mikaele de Souza Ávila Reis. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115000202501/PRE-RESERVA : 1407902

CONTRATANTE: A(O) EEMTI João DE Mesquita Braga , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48, neste ato representada(o) pelo Antonio Augusto De Mesquita Júnior CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.923.262/0001-66, representado neste ato pelo Francisco Carlos Martins neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA EM GARRAFÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20350, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20350, Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20350 e Termo de Participação nº 202500005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado) da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 17.169,75 (dezessete mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 15299.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Augusto De Mesquita Júnior , CONTRATADA-Francisco Carlos Martins neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001123844202517/PRE-RESERVA : 1402896

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Em Tempo Integral Antônio Reginaldo Magalhães De Almeida, Município de Potiretama/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Kleverton Wendel Fernandes Forte CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo -Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22914, Termode Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/22914, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22914 e Termo deParticipação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da LeiFederal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Potiretama/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoda publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340.. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Kleverton Wendel Fernandes Forte , CONTRATADA-Francisco Danilo da Silva e TESTEMUNHAS 01-Victor Emanuel Freitas Matias , 02-Maria Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR