DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140185202583/PRE-RESERVA : 1406303

CONTRATANTE: A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0047-08, neste ato representada pela Sra. Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Limpeza , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14429 e Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14429 e Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14429 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.738,00 (mil setecentos e trinta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Verônica Furtado Mesquita , CONTRATADA-Felipe Lima Soares e TESTEMUNHAS 01-Francisca Naiara Braga Magalhães , 02-Nayanna Sousa Carvalho. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132116202504/PRE-RESERVA : 1407307

CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, Eusébio - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, neste ato representada(o) pelo MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, representado neste ato pelo Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25097,Termo de Participação nº 2025/0032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25097, Termo de Participação nº 2025/0032 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25097 e Termo de Participação nº 2025/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.642,00 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA , CONTRATADA-Maria Leidiane Camelo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-VICENTE LUCAS JATAI JATAI RAMOS LIMA , 02-MARIA CELIA LIMA ALENCAR. Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128505202527/PRE-RESERVA : 1406486

CONTRATANTE: A(O) Escola Indígena Narcisio Ferreira Matos, Município de Caucaia – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0140-02, neste ato representada(o) pelo Michael de Matos Pires CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/000106, representado neste ato pela Karine Maria de Oliveira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24153, Termo de Participação nº 18/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24153, Termo de Participação nº 18/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24153 e Termo de Participação nº 18/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 21.196,18 (VINTE E UM MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517 2210002 2.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Michael de Matos Pires, CONTRATADA-Karine Maria de Oliveira Lima e TESTEMUNHAS 01-James da Silva do Nascimento , 02-Verônica Araújo Lopes. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125284202535/PRE-RESERVA : 1403714

CONTRATANTE: A EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, Araripe/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, neste ato representada(o) pelo Sr. Rafael Martins da Silva CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pelo Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros – pessoa jurídica – serviços gráficos e editoriais , destinado a atender as necessidades da EEMTI Dona Carlota Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23383, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23383, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23383 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Martins da Silva , CONTRATADA-Francisca Milena Carneiro de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Andressa Kelly Nogueira de Carvalho , 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR