DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134218202556/PRE-RESERVA : 1407678

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, Município de Farias Brito - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, neste ato representada pela sua Diretora Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: UMBERLITA CORREIA DE MENEZES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.602.216/0001-76, representado neste ato pela Senhora Umberlita Correia De Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição – material de consumo – gêneros de alimentação para atender os alunos da EEMTI Gabriel Bezerra de Morais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24203, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24203, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24203 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Farias Brito - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.191,20 (dois mil cento e noventa e um reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias de Carvalho Menezes , CONTRATADA-Umberlita Correia De Menezes e TESTEMUNHAS 01-Marcus Heverton Pereira , 02-Denis Jonson Rodrigues. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124627202544/PRE-RESERVA : 1405816

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0780-78, neste ato representada(o) pelo Francisco Lucas Venâncio de Sousa CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação (Água mineral) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23165, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23165, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23165 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATEÚS/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:VALOR GLOBAL: R$ 4.544,45 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 7873 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucas Venâncio de Sousa , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-Francisca Geiciane Rodrigues Venâncio Ferreira , 02-Mara Ruth Soares de Matos. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°346/2025 OBRA NUP 22001.107551/2025-92

Contr. N.º: 06532025SEDUC Contr. Cliente: 06602024 Cód. da Obra: 06532025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 23.585.979/0001-02 Endereço:Rua Cezidio de Albuquerque, 240, 240 - Cidade dos Funcionários, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II, (12 SALAS DE AULA) , DIVA CABRAL, NA MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 11.174.794,39 (onze milhões e cento e setenta e quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada ELIANA NUNES ESTRELA Contratante GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações DATA DE ASSSINATURA: 31/07/2025 Recebi em,01/08/2025 FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°400/2025 OBRA NUP 22001.126172/2025-00

Contr. N.º 06622025SEDUC Contr. Cliente: 02532025 Cód. da Obra: 06622025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI CNPJ: 17.663.454/0001-45 Endereço: Rua Mogno, 31 - Cajazeiras, FORTALEZA/ CE Autorizamos a empresa LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI , NO MUNICÍPIO DE UMARI – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 7 ( sete ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 2.095.145,52 (dois milhões e noventa e cinco mil e cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada ELIANA NUNES ESTRELA Contratante GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025 Recebi em 05/09/2025 LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº335/2024 -NUP: 22001.142414/2025-02 - IG: 1410685 - SACC: 1326504

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE POTENGI , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.658.917/0001-27, representado por seu/sua Prefeito(a), SALVIANO LINARD DE ALENCAR, portador(a) do RG nº 52605818 SSP/SP e CPF nº 389.771.608-98, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 335/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2025 até