DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

TÊXTEIS LTDA, CNPJ: 10.892.699/0001-03; SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 05.997.125/0001-51; ZANATTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, CNPJ: 32.988.630/0001-02; MRS CALÇADOS LTDA, CNPJ: 07.876.580/0002-05; IMESUL METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 03.746.864/0009-00; MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA, CNPJ: 13.532.116/0003-85; PLASVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 41.135.195/0003-26; PRATIFOOD BRASIL LTDA, CNPJ: 40.130.410/0002-52; L2M POWER ELECTRONICS LTDA, CNPJ: 43.435.253/0001-09; EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.420.916/0008-28; NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 60.835.650/0001-89; BRASIL ESPUMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ARTIGOS PARA COLCHOARIA LTDA, CNPJ: 20.843.174/0001-23; BATURITÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ARTIGOS PARA COLCHOARIA LTDA, CNPJ: 61.815.561/0001-33; DURAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA, CNPJ: 59.480.051/0001-00; AMBIENTAL BRASIL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A. (em constituição); FORTGLASS FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ: 37.911.974/0001-37; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ: 17.469.701/0303-27; BASTOS JUNTAS INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ: 05.004.926/0005-00; BASTOS JUNTAS INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ: 05.004.926/0001-79; BASTOS JUNTAS INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ: 05.004.926/0006-83; FORTFIX INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA, CNPJ: 15.096.729/0001-80; MEDWAY NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 61.050.808/0001-78; SUPERMERCADO COMETA LTDA, CNPJ: 06.887.668/0048-42; CONSTRUCENTER COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 01.456.467/0001-03; MATMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.500.422/0001-04; F. F. COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 13.711.159/0002-47; TBM S.A. INDÚSTRIA TÊXTIL, CNPJ: 07.603.376/0001-30; CERÂMICA BRASILEIRA CERBRÁS LTDA, CNPJ: 35.029.057/0001-06; NACIONAL ARCO-ÍRIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 09.320.639/0003-90; JUAÇO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 36.573.109/0001-65; ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0015-04; ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0003-70; ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0007-02; ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/000451; ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0005-32; ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0012-61; ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0001-09; ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0013-42; ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0024-03; ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0023-14; ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0020-71; ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0014-23; ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/002586; ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.879.760/0019-38; HOPE DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 03.007.414/0004-83; NKS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, CNPJ: 00.744.999/0007-79.

Francisco Rennys Aguiar Frota SECRETÁRIO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE Danilo Gurgel Serpa DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 65/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA . OBJETO: Serviços especializados em fornecimento e montagem de tubulações, suportes e acessórios para Sistema de Combate a Incêndio do Píer 1 do Terminal Portuário do Pecém. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital Eletrônico n° 20250004 de Procedimento de Licitação regido pela Lei Federal n° 13.303/2016 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) pagos em conformidade com a cláusula oitava do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Fabio Xavier Grandchamp e José Newton Lopes Ribeiro.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE – PRESIDENTE FINANCEIRA

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº23/2025 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ E LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS LTDA. PARTES CONTRATANTES: O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, Autarquia Estadual, com sede na Av. Luciano Carneiro, 1320, Bairro Parreão, devidamente inscrito no CNPJ nº 53.322.646/0001-51, doravante denominado CONTRATANTE e LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.195.970/0001-39, sediada na Rua A, n° 537, bairro Cidade Nova, Parauapebas-PA, CEP 68.515-000, CEP: 60.830-035, na cidade de Fortaleza/CE. REPRESENTANTES: Representa a CONTRATANTE nesse contrato o seu presidente, Sr. FRANCISCO BARROSO RODRIGUES, brasileiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº 97002408956 - SSPDS/CE, e CPF nº 266.648.793-87, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, e representa a CONTRATADA a sua representante, a Sra. LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 4087755 SSP/PA e do CPF nº 667.978.292-91, residente e domiciliada em Parauapebas-PA. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento a adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2024 realizada pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, no Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP, contida no processo SEI nº 00308.000691/2024-72, e seus anexos. Nos termos do Decreto nº 11.462 de 31/03/2023, Na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e reprodução de documentos de forma gerenciada, com fornecimento de equipamentos e suporte técnico contínuo, excetuando-se o fornecimento de papel para atender as necessidades do IPEM/CE, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. DOS VALORES DEVIDOS: O preço contratual global importa na quantia de R$ 460.092,00 (quatrocentos e sessenta mil e noventa e dois reais) para um período de 12 meses. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes dessa adesão, correrão Fonte de Recursos: 700 – “OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO”, Dotação Orçamentária: 00134, Elemento de Despesa: 339039, Funcional programática: 1.700.2200082.1.2.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua publicação. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo sr. Davi de Moura Leite Castelar, Gerente Administrativo-Financeiro do IPEM/CE, matrícula 30000048, especialmente designado para este fim, pelo Contratante, de acordo com o estabelecido no art. 117 da Lei n. 14.133/21. DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Fortaleza - CE, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. ASSINATURAS: Pela contratante, Francisco Barroso Rodrigues, Presidente. Pela contratada, sra. Lucimari Rocha dos Santos. LOCAL E DATA DA LAVRATURA DO CONTRATO: Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 437/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.