DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Nº DO PROCESSO: 43022.009699/2025-94 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº403/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 403/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). SÁVIO GURGEL NOGUEIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 18/04/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08/10/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E SÁVIO GURGEL NOGUEIRA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007714/2025-60 EXTRATO SÉTIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2021

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 0041/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO o MUNICÍPIO DE CRATO – CE , já qualificado no processo de celebração vestibular, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. André Barreto Esmeraldo;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 210 dias, findando em (07/05/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 09/10/25: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E André Barreto Esmeraldo Prefeito do Município de Crato-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.009128/2025-50 EXTRATO SÉTIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº265/2022

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 265/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE , já qualificado nos autos originais de formalização, representado pela prefeita municipal SRA. Janaína Carla Farias;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (17/04/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08/10/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Janaína Carla Farias Prefeita do Município de CRATEÚS – CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.009070/2025-44 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 085/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO de outro lado, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE , qualificado no processo de celebração original, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, 140 (cento e quarenta) dias, findando em 01/03/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( sem alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 07/10/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO Prefeita do Município de Acaraú-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2023

NUP: 43022.009309/2025-86

No Diário Oficial - SÉRIE 3 ANO XVII, datado de 08 de Outubro de 2025, que publicou o EXTRATO DO 09º ADITIVO AO CONTRATO N.º012/2023 SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME : Onde se lê: “EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2025” Leia-se: “EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2023” Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 2965007/SADDO

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 99.000,00; PROCESSO Nº: 0653.000063 / 2025-59- Cagece OBJETO: Concessão de cota de patrocínio para realização da Fenasan 2025-Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente e o 36º Encontro Técnico da AESabesp, que será realizada entre 21 e 23/10/2025 na cidade de São Paulo-SP. JUSTIFICATIVA: Considerando que a Administração Pública pode ser incentivador contribuinte, mediante o apoio financeiro a ações de terceiros com o objetivo de agregar valor à sua marca, reforçar e consolidar a imagem de empresa socialmente responsável, bem como divulgar, serviços, programas, projetos, políticas e ações do patrocinado junto aos seus públicos de interesse; Considerando que o patrocínio corresponde a uma estratégia mercadológica que contribui para a construção de uma imagem pública positiva da empresa através da integração e comunicação institucional com a sociedade e o poder público; Considerando que a FENASAN é o maior evento de Saneamento da América Latina; Considerando que a FENASAN vem contribuindo para o desenvolvimento técnico e tecnológico do setor de saneamento ambiental, bem como para o aquecimento do mercado e movimentando a economia do pais; Considerando que o evento divulgará iniciativas sustentáveis, que é um tema caro para a Cagece e, finalmente, considerando que a participação desta Companhia no evento tem como objetivo divulgar sua atuação, seus programas e políticas públicas. Ficam, assim, evidentes interesses mútuos nesta parceria. VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 ( noventa e nove mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016, c/c o art. 17 do RLC/Cagece 2021 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Autorizada por Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 01 de setembro de 2025 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, conforme Ata da 2132ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 5º, item “2”, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece de 2021, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº 0653.000063/2025-59-Cagece. Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Thomaz Othon de Vasconcelos

PROCURADORIA JURÍDICA