DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

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que representa aproximadamente 24,48% (Vinte e quatro vírgula quarenta e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE – Sebastião Zilberto Vieira Dantas – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02- Cassia Veila Dutra Castro. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134665/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1404322

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, com o endereço Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, o bairro: Centro, Município de Mucambo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Adriano Fernandes de Brito ; III - ENDEREÇO: Mucambo/CE; IV - CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME , inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho; V - ENDEREÇO: Mucambo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/19887 publicado no DOE de 12/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.111796/2025-14, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mucambo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - GÊNEROS FRIOS, da Escola EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.399,40 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), que representa 16,01% (dezesseis inteiros e um centésimo por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Fernandes de Brito - CONTRATANTE – Leopoldo Alves e Silva Filho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Manoel Aguiar de Castro, 02- Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124890/2025-33/PRÉ-RESERVA: 139980200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/011321, com o endereço Rua Joaquim Magalhães, nº 100 – Centro, Canindé – CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ismael Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/06422 publicado no DOE de 08/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.057123/2025-10, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (DIVERSOS), do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.571,20 (nove mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), que representa 20,60% (vinte inteiros e sessenta décimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA EVANIELE MATIAS VIEIRA, 02- ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142768/2025-49/PRÉ-RESERVA: 1407953

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, com o endereço Avenida Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; IV - CONTRATADA: MARILZA BEZERRA SILVA , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Marilza Bezerra Silva; V - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 2024/0001 publicado no DOE de 23 de Outubro de 2024, p.42 e de acordo com o processo nº 22001.142768/2025-49 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 23 de Outubro de 2025 até 10 de maio de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 23 de Outubro de 2025 até 10 de maio de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – Marilza Bezerra Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02- JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142137/2025-20/PRÉ-RESERVA: 140757000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano Matos, nº 35, o bairro: Centro Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: IGL TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 02.572.371/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. ITALO GOMES LUCIO; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/16929 e Termo de Participação nº 20250019 publicado no DOE de 17 DE SETEMBRO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.142137/2025-20, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.406,85 (Onze mil e quatrocentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: