DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ESIO LEITE LOUSADA - CONTRATANTE – ITALO GOMES LUCIO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VINÍCIUS DUARTE GOMES, 02- CLAUDEMIR PINTO SAMPAIO. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137264/2025-15/PRÉ-RESERVA: 1406210

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 005/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, com o endereço RUA ARTEMISIO GOMES, S/nº., o bairro: Pe. Alcides Três Município de Monsenhor Tabosa/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosa Veras de Souza; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.044.435/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Gomes Vieira; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/20118 publicado no DOE de 16/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.113909/2025-16, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o Número Único de Protocolo , que trata do NUP do contrato, que tem objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da escola Indígena Potyguara de Jucás. DA ALTERAÇÃO DO NUP do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 19/09/2025, para corrigir o NUP do CONTRATO, que trata do Número Único de Protocolo. Onde se lê: “22001.116401/2025-70” Leia-se: “22001.113909/2025-16; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosa Veras de Souza - CONTRATANTE – Leonardo Gomes Vieira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOICE SOUSA ALVES, 02- WIRLEY BENEVINUTO DE SOUZA. Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137911/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1406161

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2025; II - CONTRATANTE: A Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, situada(o) na RUA JOSÉ CARLOS SAMPAIO, 401, CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034020, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO 04715204380, inscrita no CNPJ sob nº 27.031.440/0001 – 62, com sede à RUA VANESSA PINHEIRO N°121 BAIRRO – PADRE CICERO MILHÃ-CE, CEP: 63.635-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAYANE PINHEIRO; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/20357 publicado no DOE de 16/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.137911/2025-81, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.517,85 (oito mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA - CONTRATANTE – NAYANE PINHEIRO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MATHEUS ROSENO PONCIANO, 02- LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO. Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132098/2025-52/PRÉ-RESERVA: 1406214

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, com o endereço Avenida Luiz Afonso Diniz, 213 - Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; IV - CONTRATADA: CICERA EDILANIA DA SILVA SOARES , inscrita no CPF sob nº 034.249.723-55; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20250001 e de acordo com o processo NUP Nº 22001057936202500 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N° 2025/10081 , regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLAUSULA QUARTA E CLÁUSULA SEXTA , que trata do VALOR do contrato/aditivo, que tem objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em favor da escola José Correia Lima; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA E SEXTA do CONTRATO/ADITIVO: (alterar conforme o caso) Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 09/09/025, para corrigir a Cláusula QUARTA do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do Valor Total do Contrato. Onde se lê: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA receberá o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).” Leia-se: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA receberá o valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).” Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 09/09/025, para corrigir a Cláusula SEXTA do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do Valor Total do Contrato. Onde se lê: “b.) Fornecedor Individual/Grupo Informal: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda da Agricultura Familiar, o(a) CONTRATADA receberá o valor correspondente à venda 8.000,00 (oito mil reais).” Leia-se: “b.) Fornecedor Individual/Grupo Informal: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda da Agricultura Familiar, o(a) CONTRATADA receberá o valor correspondente à venda 1.600,00 (mil e seiscentos reais).” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - CONTRATANTE – Cicera Edilania da Silva Soares – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Janaina Bezerra Pinho, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140977/2025-58/PRÉ-RESERVA: 1407509

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/059790, com o endereço Rua São Jorge, nº 440, bairro: centro Município Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: COAFARCE-COOP. DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob nº 56.379-645/0001-31, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Thiego Feliciano Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2025 publicado no DOE de 24/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.140977/2025-58, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da Escola de Ensino Médio José Bezerra Menezes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 48.133,96 (Quarenta e oito mil cento e trinta e três reais e noventa e seis centavos), que representa 24,93% (vinte e quatro vírgula noventa e três por cento), e será pago em 4 (quatro) parcelas de acordo com o cronograma de