DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

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335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.947,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. . DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Nogueira de Paula , CONTRATADA-LEONARDO FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ANGELA MARIA DA SILVA MARTINS , 02-ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136705/2025-53/PRÉ-RESERVA: 1408844

CONTRATANTE: A(O) EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA situada(o) na RODOVIA CE 085, KM 324- SITIO IPERUY, ZONA RURAL- GRANJA-CE, CEP: 62430-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0308-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARINA MOREIRA LIMA CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME , com sede na RUA GENERAL SAMPAIO, nº 89, Centro, CAMOCIM-CE, CEP: 62.400-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26706. Termo de Participação nº 025/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26706, Termo de Participação nº 025/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26706 e Termo de Participação nº 025/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.537,00 (Doze mil quinhentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0-724 . DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARINA MOREIRA LIMA - CONTRATANTE – OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ELTON ALVES FONTENELE, 02- PAULO PRADO RIBEIRO OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142681/2025-71/PRÉ-RESERVA: 1406994

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, estabelecida à Av. Dr. Edson Guerra, nº 667, Bairro Centro, Município de Alto Santo/CE, CEP 62970-000 Telefone (88)3429-1762, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/023842, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: JOSÉ AÉCIO DE MOURA , CPF sob n.º 316.232.713-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 – 309 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE – JOSÉ AÉCIO DE MOURA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JORDANA BANDEIRA SOUZA, 02- MARIA JAILENE DIAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116688202538/PRE-RESERVA : 1404097

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, município de Crato-CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0624-06 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: F. M DA R. DO NASCIMENTO , inscrita no CNPJ sob o nº 33.281.513/0001-77, neste ato pelo Sr. Francisco Mateus da Rocha do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de materiais de COPA E COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21463, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21463, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21463 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 844,90 (Oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 17679. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS , CONTRATADA-Francisco Mateus da Rocha do Nascimento e TESTEMUNHAS 1-Dianne Maria Xenofonte de Araujo , 2-Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001126941202561/PRE-RESERVA : 1404104

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOHNSON, Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, neste ato representada(o) pelo Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23784, Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23784, Termo de Participação nº 19/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23784 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o