DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 85

art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado do(a) Publicação em DOE ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.960,00 (Quatorze mil novecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.5 0000.0 - 17333 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Freitas Costa Lima , CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-Francisco Thiago Rodrigues Pereira , 02-Sabrina Coutinho dos Santos. Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127697/2025-54/PRÉ-RESERVA: 1405567

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, situada(o) na RUA JÚLIO BRAGA Nº101 B bairro: PARANGABA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0486- 75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ CARLOS VIANA ROCHA CONTRATADA: DANTAS &VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA PADRE TEODORO Nº456 bairro: VILA VELHA, CEP: 60.346-255, Fone: 85 99292- 5370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23868, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23868, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23868 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.475,00 (Doze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS VIANA ROCHA - CONTRATANTE – FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZÂNGELA OLIVEIRA DE FREITAS, 02- JOSÉ MARIA DA SILVA . Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132385/2025-62/PRÉ-RESERVA: 1403849

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, situado na Rua Gustavo Barroso, no 1076, Bairro São Vicente, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0780-78, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Lucas Venâncio de Sousa CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MORERIA DE SOUSA GOMES , com sede na Rua Jose Rodrigues, nº 68, Bairro: Centro, Ibicuitinga – CE, CEP: 62955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 867,42 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 – 10305. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Venâncio de Sousa - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Geiciane Rodrigues Venâncio Ferreira, 02- Mara Ruth Soares de Matos. Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.026248/2025-90/PRÉ-RESERVA: 1395920

CONTRATANTE: A EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo, CEP: 63140-000, Assaré-CE, Telefone (88) 3535- 1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: L. R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Alexandre da Silva Pereira, nº 74, Bairro Centro, Assaré/CE, CEP: 63.140-000 , Fone: (88) 99355-6022, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.296.371/0001- 84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Ludson Custodio Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02351 e Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02351 e Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02351 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.602,96 (doze mil, seiscentos e dois reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.5000 0.0 - 544. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE – Antonio Ludson Custodio Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIANA FEITOSA TARGINO, 02- ANTONIA DA SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109909/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1402091 CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA, situada(o) na RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, 780 – BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, CEP: 60361-010, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA CENTRAL IMPRESSOS LTDA ., com sede na RUA SALGADINHO, nº 106, JARDIM AMÉRICA, FORTALEZA – CE, CEP nº 60.410-480, Fone: 85 98615-3859, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.149.101/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. GERTRUDES MARIA BRAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros para SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19206, Termo de Participação nº 2025/025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19206, Termo de Participação nº 2025/025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19206 e Termo de Participação nº 2025/025, e