DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 115
| TERMO DE AJUSTE |
CONVÊNIO | TERMO DE FOMENTO |
MUNICÍPIO | INSTRUMENTO | OBJETO | FIM DA VIGÊNCIA |
SITUAÇÃO DO INSTRUMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 50/2018 | TAUÁ | 1047966 | realização de procedimentos ambulatoriais /clínicos e procedimentos cirúrgicos aos usuários do sus |
5/9/2026 | Em execução | ||
| 145/2022 | TAUÁ | 1223878 | repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de tauá |
3/1/2026 | Em execução | ||
| 25/2020 | TEJUÇUOCA | 1131444 | realização de procedimentos medico hospitalares aos usuários do sus |
18/11/2025 | Em execução | ||
| 60/2020 | TRAIRI | 1131847 | realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares na atenção especializa da |
22/3/2026 | Em execução | ||
| 20/2025 | UMIRIM | 1379917 | Repasse para apoio de ações na área de saúde do Município de Umirim |
2/7/2026 | Em execução | ||
| 123/2018 | VÁRZEA ALEGRE | 1051935 | realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do sus |
24/1/2026 | Em execução | ||
| 119/2018 | VÁRZEA ALEGRE | 1051946 | realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do sus |
23/1/2026 | Em execução |
Para neles alterar o nome do Gestor do contrato, passando para: O Sr. José Valdean Frota Carvalho, CPF nº190.862.293-87, matrícula nº404891.1.8. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2025.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº424/2025 AO CONVÊNIO Nº08/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.082636/2025-86, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos na minuta do convênio supracitado , conforme fls. Nº002 acostados aos autos. Onde se lê:
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Itapajé - CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência | 3812-1 | ||
| Conta | 71165-0 | ||
| Operação | 006 | ||
| Leia-se: | |||
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
| Itapajé - CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência | 3812-1 | ||
| Conta | 575225354-0 | ||
| Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2025.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº439/2025 AOS CONTRATOS Nº1032/2025 E 1033/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.083682/2025-01, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento aos contratos supracitados , para neles ALTERAR as Dotações Orçamentárias, consignadas na Cláusula Décima Quinta, substituindo para: 24200014.10.302.17 1.10893.14.449052.1.634.3220059.1.4.01, conforme fl. 052 dos autos do processo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO 446/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.084685/2025-53, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento aos contratos abaixo supracitados , conforme fl. 002-004 dos autos do processo, para neles DESIGNAR o nome do Fiscal, passando para o Sr. Francisco Ielano Vasconcelos, matrícula nº3003905X, e-mail [email protected];
| CONTRATO | EMPRESA |
|---|---|
| 1398/2024 | ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS |
| 1399/2024 | GL PRADO REPRESENTAÇÕES |
| 1434/2024 | DENTAL BH BRASIL |
| 1436/2024 | MAXSAUDE |
| 1638/2024 | G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 1642/2024 | SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA |
| 1643/2024 | DENTAL IPO LTDA |
| 1580/2024 | G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| 1582/2024 | ROFEMAX IMP. DE EMBALAGENS EIRELI - EPP |
| 1584/2024 | F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO