DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº742/2022 PROCESSO Nº24001.044113/2025-31 PRÉ-RESERVA 1399103000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº603/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº742/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: M F А В PONTE PINHEIRO V – ENDEREÇO: Rua Dom Manuel de Medeiros, nº2274, Loja 05, Parquelândia, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº742/2022 , que tem como objeto serviço de confecção de aparelhos ortodônticos para pacientes com deformidades craniofaciais, na faixa etária de zero (0) à dezoito (18) anos de idade. VIII – VALOR GLOBAL: R$253.395,00 (duzentos e cinquenta e três mil e trezentos e noventa e cinco reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 06/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Maria Francilene A. Bernardo Ponte Pinheiro,

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1307/2024 PROCESSO Nº24001.058043/2025-07 PRÉ-RESERVA 1398878000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº617/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1307/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Francisco José de Albuquerque Pereira, nº920, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1307/2024 , que tem como objeto aquisição de reagentes para determinação de imunologia, com equipamento em comodato, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS VIII – VALOR GLOBAL: R$2.699.110,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil e cento e dez reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 07/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Valmique de Oliveira Gomes Filho. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1319/2024 PROCESSO Nº24001.080732/2025-90 PRÉ-RESERVA 1407119000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 612/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1319/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA V – ENDEREÇO: sede na BR 101 Sul, s/n, Bairro Prazeres Jaboatão dos Guararapes/PE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº1319/2024 , que tem como objeto aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento equipamentos em regime de comodato VIII – VALOR GLOBAL: R$755.111,04 (setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e onze reais e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 15 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 09/10/2025 XIII – Signatários: ÍCARO TAVARES BORGES, Rafael do Rego Barros Loth e Raquel Lopes de Castro. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1576/2024 PROCESSO Nº24001.062843/2025-14 PRÉ-RESERVA 1393406000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº608/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1576/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE ; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1671, Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1576/2024 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano em Serviço Social; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 28 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:08/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Cristina Aparecida Melo Bandeira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2024 NUP 24001.017577/2025-75 PRÉ-RESERVA 1384492000

I - Doc. Nº01/2025 - 01º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2024; II – TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo - FORTALEZA/CE; IV - BENEFICIÁRIO: INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH ; V - ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº143, Fátima, Fortaleza/CE; VI – OBJETO: Prorrogar , por mais 79 (setenta e nove) dias, o Termo de Colaboração 02/2024 , que tem como objeto a conjugação de esforços entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil, para implantação de sistema de gerenciamento de transfusão sanguínea para a Hemorrede do Estado do Ceará e Hospitais com leito SUS que necessitem de transfusão sanguínea, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do presente termo independentemente de sua transcrição; VII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº32.810, de 28 de setembro de 2018 e, no que couber, a Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 assim como nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; VIII – FORO: Fortaleza/CE; IX - VIGÊNCIA:79 (setenta e nove) dias, iniciando-se a partir do dia 27/11/2025; X - VALOR: O MESMO; XI - DATA DE ASSINATURA:02/10/2025; XII - SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Ormando Rodrigues Campos.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO