DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

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BAIXO TEOR DE GORDURAS TOTAIS, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 18.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2081; ITEM:9; 1951809 - COMPLEMENTO ALIMENTAR, CALCIO, FERRO, ZINCO E VITAMINA D, FONTE DE FIBRAS, EMBALAGEM MINIMO 350G, UNIDADE 1.0 GRAMA-- Obs.: QUANT.: 31.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1072; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0891. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2025/29818

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ - HUCE , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250126 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo de Origem nº24001.065900/2024-36 e Processo Parcial nº24001.079582/2025-71. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 7; 1088869 - PINCA, WINTER CURVA, N°1, 28CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; ITEM: 8; 1088879 - PINCA, WINTER CURVA, N°2, 28CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; ITEM: 9; 1088889 - PINCA, WINTER CURVA, N°3, 28CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 3; 1353057 - PINCA, DARTIGUES HISTEROLABO, 26CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 43; VALOR UNITÁRIO: R$ 253,1000; ITEM: 5; 1327989 - PINCA, MUSEUX, 24CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 146,3675; ITEM: 10; 1088899 - PINCA, WINTER RETA, N°1, 28CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 162,5600; ITEM: 11; 1088903 - PINCA, WINTER RETA, N°2, 28CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 173,4900; ITEM: 12; 1088913 - PINCA, WINTER RETA, N°3, 28CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,8100; ITEM: 13; 1334773 - SACA, MIOMA DOYEN, 17CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,9600; ITEM: 17; 1327615 - VALVULA, SUPRA PUBICA, TIPO DOYEN, 28CM X 55MM X 90MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,8300; ITEM: 34; 13482610 - VELA, N° 10, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 43; VALOR UNITÁRIO: R$ 86,3100; ITEM: 35; 13482710 - VELA, N° 11, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,7000; ITEM: 36; 13482910 - VELA, N° 12, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 43; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,7000; ITEM: 37; 1348513 - VELA, N° 13, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 44; VALOR UNITÁRIO: R$ 101,6400; ITEM: 38; 1348523 - VELA, N° 14, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 101,6400; ITEM: 39; 1327645 - VELA, N° 15, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 101,6400; ITEM: 40; 1327655 - VELA, N° 16, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 111,9300; ITEM: 41; 1327665 - VELA, N° 17, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 47; VALOR UNITÁRIO: R$ 111,9300; ITEM: 42; 1327675 - VELA, N° 18, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 47; VALOR UNITÁRIO: R$ 111,9300; ITEM: 43; 1348304 - VELA, N° 4, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,9400; ITEM: 44; 1348314 - VELA, N° 5, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,9400; ITEM: 45; 13482010 - VELA, N° 6, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 47; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,9400; ITEM: 46; 13482110 - VELA, N° 7, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 47; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,0800; ITEM: 47; 13482310 - VELA, N° 8, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,8400; ITEM: 48; 13482410 - VELA, N° 9, HEGAR COM ARGOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,8400; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 1; 1088032 - HISTEROMETRO, COLLIN, 28CM +/-2CM, COMPATIVEL COM USO EM IMPLANTACAO DE DIU PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,1500; ITEM: 2; 1358045 - PINCA, CHERON, 24CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 208; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0700; ITEM: 6; 1088022 - PINCA, POZZI RETA PARA COLO UTERINO, 25CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 138; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,9800; ITEM: 20; 1294630 - VELA, COMPRIMENTO 23CM +/- 1CM, HEGAR N° 03, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9500; ITEM: 22; 1034045 - VELA, HEGAR, 23CM +/- 1CM, N° 02, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 54; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9500; ITEM: 26; 914815 - VELA, HEGAR, 23CM +/- 1CM, N° 08, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,3000; ITEM: 27; 914825 - VELA, HEGAR, 23CM +/- 1CM, N° 09, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 57; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,3000; ITEM: 28; 914835 - VELA, HEGAR, 23CM +/- 1CM, N° 10, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,4400; ITEM: 29; 914845 - VELA, HEGAR, 23CM +/- 1CM, N° 11, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,4400; ITEM: 30; 914855 - VELA, HEGAR, 23CM +/- 1CM, N° 12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,4400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250126; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1071/2025 PROCESSO Nº02301956/2023 PRÉ-RESERVA 1267038000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM; CONTRATADA: DFS DE MELO LOPES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material de consumo (Saco Plástico) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ana Patrícia Oliveira Moura Lima e Diego Flávio Soares De Melo Lopes.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1072/2025 PROCESSO Nº02301956/2023 PRÉ-RESERVA 1267038000

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM; CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material de consumo (Saco Plástico) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 25.174,00 (vinte e cinco mil cento e setenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA:18/09/2025; SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Olveira Moura Lima E Jose Edberto De Souza.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO