DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1095/2025 PROCESSO Nº24001.049448/2025-46 PRÉ-RESERVA 1393045000

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 793.467,00 (setecentos e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.2 0652.03.339030.1.5009100000.0; 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MARIO KANASHIRO FILHO.

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*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1110/2025 PROCESSO Nº24001.065201/2025-77 PRÉ-RESERVA 1398748000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (LUVA DE PROCEDIMENTO ISENTA DE PÓ TAMANHOS P, M e G ) por dispensa de licitação, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 272.219,00 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e dezenove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15547 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 12614 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.500 9100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:06/10/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Denise Almeida Albuquerque de Assis. Cicero Douglas Silva Rufino

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1114/2025 PROCESSO Nº24001.019534/2025-24 PRÉ-RESERVA 1370660000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/ SESA; CONTRATADA: ARTESURF SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição CAMISAS DE MALHA , em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue e da Semana Nacional do Doador de Sangue, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:17479 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 05278 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.92000 00.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:07/10/2025; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Washington Luiz Carvalho Rocha.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1121/2025 PROCESSO Nº24001.068752/2025-92 PRÉ-RESERVA 1401491000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 1.027.219,20 (um milhão vinte e sete mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e LETÍCIA MACHADO VILLADOURO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1154/2025 PROCESSO Nº24001.052832/2025-26 PRÉ-RESERVA 1390456000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ CONTRATADA: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de PANO MULTIUSO E SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01.14776 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/10/2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e NIVALDO FELISBERTO DE SOUZA JUNIOR.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1159/2025 PROCESSO Nº24001.029888/2025-87 PRÉ-RESERVA 1384062000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/ SESA CONTRATADA: INSTRULABOR LICITACAO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTOS - DATA LOGGERS , com diferentes faixas de medição para o adequado monitoramento da temperatura das caixas térmicas no transporte de bolsas de sangue, hemocomponentes e amostras, sensíveis à variação de temperatura durante a movimentação entre os Hemocentros e os Hospitais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17434 24200424.10.302.171.10895.03.44905200.1.500.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Carolina Jocasta de Freitas.

Cicero Douglas Silva Rufino

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