DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA CC N°0079/2025 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA CRISTINA DE MOURA GOES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JORGE ALBERTO DE SABOIA ARRUDA, em virtude de Férias, no período de 09 de Junho de 2025 a 18 de Junho de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

Republicada por incorreção.

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PORTARIA Nº330/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AULER GOMES DE SOUSA , que exerce a função de Coordenador - DNS2, matrícula 497673.1.5, lotado na Assessoria de Gestão do IBS e da Reforma Tributária - ASGIR, desta secretaria, a viajar à cidade de Porto Alegre - RS, no período de 01 a 03 de outubro do corrente ano, a fim de Ministrar Palestra na 50ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$1.255,43 (mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/PORTO ALEGRE/FORTALEZA, no valor de R$4.397,39 (quatro mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), perfazendo um total de R$6.024,80 (seis mil e vinte e quatro reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº334/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCIVANDA SERPA GOMES , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4E, matrícula 032467.1.X, lotada na Assessoria Jurídica - ASJUR, desta secretaria, a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 07 a 11 de outubro do corrente ano, a fim de participar do 39º Congresso de Direito Administrativo, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$2.259,78 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/FORTALEZA, no valor de R$5.734,47 (cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$8.366,23 (oito mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº335/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VITOR ROCHA SOARES , ocupante do cargo de Coordenador DNS2, matrícula 497745.1.6, lotado na Assessoria Jurídica - ASJUR, desta secretaria, a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 07 a 11 de outubro do corrente ano, a fim de participar do 39º Congresso de Direito Administrativo, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$2.259,78 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ BELO HORIZONTE/FORTALEZA, no valor de R$5.485,24 (cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$8.117,00(oito mil cento e dezessete reais), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº341/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JUNIOR PEREIRA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 106097-1-2, lotado no Núcleo de Atendimento em Quixadá – NT-Quixadá, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no dia 07 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Treinamento “ITCD – Módulo Causa Mortis”, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$93,00 (noventa e três reais), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº342/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL PEREIRA DA CUNHA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 1005911-9, lotado no Núcleo de Atendimento do Crato – Nuat Crato, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 07 a 09 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Treinamento “ITCD – Módulo Causa Mortis”, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$465,01 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº344/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JAIME VALE , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4E, matrícula nº 106095.1.8, lotado no Núcleo de Atendimento em Aracati – NT-Aracati, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no dia 07 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Treinamento “ITCD – Módulo Causa Mortis”, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$93,00 (noventa e três reais), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA