DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

Eusébio de Queiroz, nº 101, Parnamirim – Eusébio/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 09 (nove) meses, contados de 21 de março de 2026 a 20 de dezembro de 2026 e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses contados de 21 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2026; IX - VALOR GLOBAL: R$2.991.881,96 (dois milhões novecentos e noventa e um mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 20 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 60/METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvado o direito da Contratada ao reajustamento previsto na Cláusula Quinta do instrumento de contrato; XII - DATA: 15 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo pela empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 194, Série 3, Ano XVII, de 14 de outubro de 2025, que publicou a EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANDRE LUIS MONTEIRO GOMES. Onde se lê : “a partir de 10 de Outubro de 2925”. Leia-se : “a partir de 10 de Outubro de 2025”. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2025.

Thamira Reis Santana Neves

COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº100/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem Inspeções Técnicas, Reuniões, Audiências Públicas e outros, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea II § 2º do art.4º; e art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025. João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº100/2025