DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 105

de esgoto para o Posto de Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual - BPRE de Limoeiro do Norte/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 09/01/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 09 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JERDSON CRISTIANO NERI BESSA - SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1404106000. EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 166/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: CVS SANTOS LTDA . OBJETO: Prestação dos Serviço Emergenciais de Desinsetização, Dedetização, Desratização, Descupinização, Higienização para o Controle de Pragas a ser realizado nas dependências do DETRAN/CE – Sede, Postos de Atendimento, Unidades Regionais, Depósitos da Capital e BPRE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, abrangendo os seguintes grupos: • GRUPO 5 - REGIONAIS DE IGUATU E TAUÁ • GRUPO 6 - REGIONAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E BREJO SANTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica n° 2025/17753 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII, Processo nº 08012.020474/2025-15. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.247,34 (quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.5011200070.1 Reduzida: 15841; 08200003.26. 122.421.20137.15.339039.1.7531200070.1 Reduzida: 18262. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Waldemir Catanho de Sena Junior - Superintendente do DETRAN/CE – Contratante e Cinthia Vitoria Silva Santos - Representante Legal da Empresa – Contratado. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1404106000. EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 167/2025**

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: prestação dos Serviço Emergenciais de Desinsetização, Dedetização, Desratização, Descupinização, Higienização para o Controle de Pragas a ser realizado nas dependências do DETRAN/CE – Sede, Postos de Atendimento, Unidades Regionais, Depósitos da Capital e BPRE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, abrangendo os seguintes grupos: • GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E REGIONAIS DE ITAPIPOCA E BATURITÉ; • GRUPO 2 - REGIONAIS DE SOBRAL, TIANGUÁ E CAMOCIM; • GRUPO 3 - REGIONAIS DE ARACATI, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE E RUSSAS; • GRUPO 4 - REGIONAIS DE QUIXADÁ E CRATEÚS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa Emergencial, na forma de Cotação Eletrônica n° 2025/17753 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII, Processo nº 08012.020474/2025-15. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 102.047,80 (cento e dois mil, quarenta e sete reais e oitenta centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.5011200070.1 Reduzida: 15841; 08200003.26.122. 421.20137.15.339039.1.7531200070.1 Reduzida: 18262. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Waldemir Catanho de Sena Junior - Superintendente do DETRAN/CE – Contratante e Jose Erilson Capistrano - Representante Legal da Empresa – Contratado.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1361977000. EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 175/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP. CONTRATADA: MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Prestação dos serviços de EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE AQUIRAZ , LOCALIZADO NA RODOVIA CE 040, KM 12, S/N - JACUNDÁ, AQUIRAZ, CEARÁ CEP:61700-000, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica n° 20250001/DETRAN/CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no NUP 08012.015358/2024-95. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 757.000,00 (Setecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), pagos em recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.13175.03.449051.1.7531200070.1 REDUZIDA: 110893. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Waldemir Catanho de Sena Junior - Superintendente – DETRAN/CE CONTRATANTE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONTRATADO.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

TERMO DE DÍVIDA Nº303/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.014725/2024-33

CREDOR: ALECIANE DE ALMEIDA VERAS ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 3216/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ALECIANE DE ALMEIDA VERAS, referente à diferença decorrente de Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 26/04/2024. VALOR: R$ 2.824,41 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.501.1200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº251/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.097404/2024-66

CREDOR: FERDINANDO HOLANDA BAPTISTA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 2382/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de FERDINANDO HOLANDA BAPTISTA, referente a gratificação por incentivo profissional (especialista) de 15% sobre seu vencimento base, concedida através da portaria nº 1027/2024, a partir de 26/03/2024. VALOR: R$ 3.149,78 (três mil cento e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

ORDENADOR DE DESPESAS

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2025 AO CONTRATO Nº60/2021

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de venda de passagens a ser executado em 17 (dezessete) “Postos de Vendas” localizados na cidade de Sobral – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ; V - ENDEREÇO: Av.