DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº410/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SEAS Nº411/202 5 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com o objetivo de acompanhar um adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando a transferência de unidade, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º,§ 1º do art 12º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº411/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

CORRIGENDA

No Diário Oficial de nº191, SÉRIE 3, ANO XVII, que publicou a PORTARIA SEAS Nº379/2025. Onde se lê : PORTARIA SEAS Nº379/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenador, simbologia DNS 2, matrícula de nº3002355-2, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, com o objetivo de participar da capacitação promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contemplando os temas Parcerias Público-Privadas e Concessões Sustentáveis e Sustentabilidade Ambiental, Social e Governança (ASG), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.673,91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), que acrescido de 50%, perfaz um total de R$ 2.510,87 (dois mil, quinhentos e dez reais e oitenta e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.882,85 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), e hospedagem no valor total de R$ 2.527,01 (dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e um centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2ºdo art 4º,art 8º, § 1º do art 12º, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe I do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Leia-se : PORTARIA SEAS Nº379/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenador, simbologia DNS 2, matrícula de nº3002355-2, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, com o objetivo de participar da capacitação promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contemplando os temas Parcerias Público-Privadas e Concessões Sustentáveis e Sustentabilidade Ambiental, Social e Governança (ASG), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), que fará jus a metade perfazendo o valor de R$ 185,99 (cento e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 836,96 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis reais), que acrescido de 50%, perfaz um total de R$ 1.255,43 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.627,41 (um mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), e hospedagem no valor total de R$ 2.527,01 (dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e um centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso III do § 2º do art 4º,art 8º, § 1º do art 12º, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe I do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº158/2025 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Processo NUP 29001.001176/2025-17 considerando a Lei nº17.868, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Estadual nº18.000, de 31 de março de 2022, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos Hídricos - GDARH, regulamentada pelo Decreto nº34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE tornar pública a relação nominal dos resultados das Metas Institucionais e individuais , devidas aos servisores pertencentes aos Grupos Ocupacionais ADO e ANS, correspondente ao período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, com prazo de entrega em 30 de junho de 2025, na forma estabelecida no Anexo Único , parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de julho de 2025. Fernando Matos Santana

SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº158/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025

PERÍODO AVALIADO: 01/01/2025 – 30/06/2025