DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025
118
| MATRICULA | SERVIDOR | CARGO-FUNÇÃO | LOTAÇÃO | PERCENTUAL C |
ONSIDERADO |
GRATIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| INSTITUCIONAL | INDIVIDUAL | (%) | ||||
| 116232-1-2 | MARIA DAS GRAÇAS MAIA |
DATILÓGRAFO |
CEADM | 40 | 22,00 | 60 |
| 039423-2-5 | FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE | BIBLIOTECÁRIO | CEADM | 40 | 20 | 60 |
| 039541-3-7 | ROJANE PONTES VASCONCELOS DE AGUIAR | ECONOMISTA | CEADM | 40 | 20 | 60 |
| 038234-1-5 | LUCIENE PEREIRA DA SILVA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | CEADM | 40 | 20 | 60 |
| 038171-1-3 | ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | COINF | 40 | 20 | 60 |
| 300064-2-9 | SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA | GEÓLOGA | COINF | 40 | 20 | 60 |
| 111819-1-0 | MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO | DATILÓGRAFO | CEADM | 40 | 18,20 | 60 |
| 099247-1-X | FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | PGE | 40 | 20 | 60 |
| 038170-1-6 | EDGAR FERREIRA E SILVA | DATILÓGRAFO | PGE | 40 | 20 | 60 |
| 126025-1-0 | RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO | DATILÓGRAFO | PGE | 40 | 20 | 60 |
| 083008-1-X | JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES | ENGENHEIRO AGRÔNOMO | PGE | 40 | 20 | 60 |
| 1162301-8 | ROSA MARIA CHAVES |
ECONOMISTA | PGE | 40 | 20 | 60 |
| 108082-1-9 | APOLÔNIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | CEGEP | 40 | 18,00 | 60 |
| 116218-1-3 | MANOEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | CGERH | 40 | 20 | 60 |
| 1266591-1 | MARIA NAYDE DE MAGALHÃES MACÊDO | ECONOMISTA | FUNCEME | 40 | 20 | 60 |
| 1266301-3 | ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | CEGEP | 40 | 16,00 | 60 |
| 1259471-2 | GALDINO GONDIM LINS DOS SANTOS | FISCAL DE CONSTRUÇÃO | SOHIDRA | 40 | 20 | 60 |
| 3000039-0 | RAIMUNDA HELENA DE LIMA MENEZES | ENGENHEIRO CIVIL | COINF | 40 | 20 | 60 |
PORTARIA Nº285/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA , ocupante do cargo de Agente de Administração/ Coordenador DNS-2, matrícula nº0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Acopiara, no período de 14 a 15/10/2025, a fim de participar da inauguração do sistema de dessalinização do Programa Água Doce – PAD nas Comunidades Tanques, Patrimônio e Santarém, em Acopiara, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº286/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MANUEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico DAS-1, matrícula nº116218-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Itapipoca, no período de 20 a 24/10/2025, a fim de realizar fiscalização a usuários sem outorga de recursos hídricos, junto à Gerência da COGERH, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº35.922, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/SRH/CE/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/SRH/CE/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CNPJ nº03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação do Coordenador da Célula de Informática, na cláusula nona do referido contrato, no parecer jurídico da SRH, no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos dos autos do Processo nº29001.001720/2025-21; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação do prazo do Contrato nº04/SRH/CE/2023, que tem como objeto a os serviços de fornecimento de link de dados com acesso à Internet por banda, por meio da infraestrutura (CDC) da CONTRATADA, para uso administrativo, projetos sociais ou de interesse e conveniência da administração pública, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: Em virtude da prorrogação de prazo, este aditivo representará uma repercussão financeira no valor global de R$ 8.318,04 (oito mil, trezentos e dezoito reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, o prazo contratual fica prorrogado até 30 de outubro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original que ora se ratificam; XII - DATA: 29 de Setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE.
Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO DA ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/SRH/CE/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/SRH/CE/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CNPJ nº03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação do Coordenador da Célula de Informática, nos pareceres técnico e jurídico, no art. 107, art. 124, I “b” c/c art. 125, da Lei nº14.133/2021 e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº29001.001719/2025-04; VIIFORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e redução de valor global do Contrato nº09/ SRH/CE/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de computação em nuvem. Homologados e disponibilizados na Marketplace da ETICE, englobando serviços nas modalidades de IaaS, PaaS e/ou SaaS, incluindo Serviços Especializados sobre Demanda; IX - VALOR GLOBAL: Em virtude da prorrogação do prazo, este aditivo representará uma redução no valor global do contrato, passando de R$ 376.768,76 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais, setenta e seis centavos), para R$ 329.236,76 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e seis reais, setenta e seis centavos), correspondente a 12,61569% (Doze inteiros e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e nove décimos de milésimo por cento). A Dotação Orçamentária do referido será: 11042-29100003.18.126.421.20296.03.339140.150000.0; X - DA VIGÊNCIA: Conforme solicitação do Coordenador da Célula de Informática, a execução dos serviços contratados será prorrogada por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 01 de novembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato primitivo, que ora se ratificam; XII - DATA: 13 de Outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e HUGO SANTANA FIGUEIRÊDO JUNIOR, EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO DA ASJUR