DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado Ano XVII nº173, Série 3, Caderno 2/2, fl. 92, de 15 de setembro de 2025, que publicou a Portaria nº257/2025, datada de 05 de setembro de 2025. Onde lê-se :.... devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. Leia-se : devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado Ano XVII nº173, Série 3, Caderno 2/2, fl. 92, de 15 de setembro de 2025, que publicou a Portaria nº256/2025, datada de 05 de setembro de 2025. Onde lê-se :.... devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. Leia-se : devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado Ano XVII nº174, Série 3, Caderno 2/2, fl. 99, de 16 de setembro de 2025, que publicou a Portaria nº255/2025, datada de 04 de setembro de 2025. Onde lê-se :.... devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. Leia-se : devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado Ano XVII nº191, Série 3, Caderno 3/3, fl. 125, de 09 de outubro de 2025, que publicou a Portaria nº279/2025, datada de 06 de outubro de 2025. Onde lê-se :.... no período de 15 a 17/10/2025, a fim de representar a Secretaria dos Recursos Hídricos na 2ª Reunião Extraordinária do CBH Parnaíba, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.255,43 (hum mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor de R$ 1.627,41 (hum mil e seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos). Leia-se : no período de 16 a 17/10/2025, a fim de representar a Secretaria dos Recursos Hídricos na 2ª Reunião Extraordinária do CBH Parnaíba, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 753,26 (setecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor de R$ 1.125,24 (hum mil e cento e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 30/2024/SOHIDRA

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2024/SOHIDRA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III – ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, n° 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-240, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, Tel: (85) 0800.600.4587; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 106, Lei Federal n°14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 30/2024/SOHIDRA, cujo objeto é a Contratação de serviço de transporte de dados com acesso a internet, por meio da infraestrutura do CDC – Cinturão Digital do Ceará, contemplando os serviços técnicos especializados em rede de comunicação, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2024/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global da presente prorrogação é R$ 79.258,40 (setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 20/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 30/2024/SOHIDRA que ora se ratificam; XII – DATA: Fortaleza, 10 de outubro de 2025; XIII- SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR e HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº104/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º; incisoII, §2º do art.4º; art.12º; classeII do anexoI do Decreto 35.922 de 27/03/2024, D.O.E de 04/04/2024 Portaria Nº 143/2025-SEPLAG, D.O.E de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza-CE., 26 de setembro de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

ANEXO QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº104/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025