DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025
120
| NOME | FUNÇÃO/CARGO/ MAT. |
OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº DIÁRIAS | UNIT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Domingo Cassain Sales | Pesquisador 300034.5.4 | Realizar apresentação sobre Mudanças Climáticas na reunião da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Patu. |
Quixadá-CE. | 07/10/2025 | meia | 137,78 | 68,89 |
| Elano Lamartine Leão Joca | Analista de Gestão de Rec. Hídricos 30000161-1 |
Realizar visita às instalações do radar de Quixeramobim. |
Quixeramobim-CE. | 15/10/2025 | meia | 137,78 | 68,89 |
| João Bosco Passos Accioly Filho | Assistente de Pesquisa 0004971-9 |
Realizar visita às instalações do radar de Quixeramobim. |
Quixeramobim-CE. | 15/10/2025 | meia | 137,78 | 68,89 |
| Raimundo Nonato Farias Monteiro |
Pesquisador 300035.6.X | Participar da 78ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Acaraú. |
Sobral-CE. | 15/10/2025 | meia | 137,78 | 68,89 |
*** *** * PORTARIA Nº113/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso V do art.7° do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO JOSÉ EVAILTON SILVA LIMA , a partir de 10/10/2025, bem como EXCLUIR da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria nº55/2025, publicada no DOE de 09/06/2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 13 de outubro de 2025.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº114/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a portaria de nº105/2025 datada de 29/09/2025, DOE de 08/10/2025, que concedeu bolsa de estágio a estudante MARCELA LEITE CORREIA** . FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 14 de outubro de 2025.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº116/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora CLÉCIA CRISTINA BARBOSA GUIMARÃES** , mat. 3000359-4 , ocupante do cargo de PESQUISADOR, para viagem à cidade de Morada Nova-CE, no período de 16 a 17/10/2025, com o objetivo de realizar campanha de monitoramento do açude (Curral Velho- NICTEMERAL). As despesas serão custeadas por projeto, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 16 de outubro de 2025.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2024/COGERH
I – ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA . V – ENDEREÇO: AV. PREFEITO EVANDRO AYRES DE MOURA, Nº 187; BAIRRO: MONDUBIM; CEP.: 60.752310; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº13.303/2016, na Justificativa Técnica apresentada pela Gerência de Gestão Participativa – GEPAR às fls. 04/08, na anuência da Contratada às fls. 09, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o NUP 29012.011568/202565, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº024/2024/COGERH, o qual tem como objeto a prestação dos serviços de Apoio Logístico nos seguintes Eventos: Reuniões do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas – FCCBH; Reuniões de planejamento do FCCBH; Reuniões de Planejamento da Gestão Participativa; Reuniões de Câmaras Técnicas; Reuniões do CONERH e do SIGERH; Reuniões com o Governador; Reuniões do representante dos CBHS no Conselho de Administração da COGERH e com os plenários de CBHS. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA:Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº024/2024/COGERH por mais 31 (trinta e um) dias, contados a partir da data de término em 17/10/2025, vencendo-se em 17/11/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº024/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 13/10/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliviera, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Patricia Keila de Sousa Sampaio / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20250002, CUJO OBJETO É A “SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, devidamente especificada no ANEXO A - PROJETO BÁSICO e quantificada no ANEXO E – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, partes integrantes deste Edital, em regime de execução CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA ”, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA R&S ENGENHARIA LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.966.110,99(DOIS MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 03, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 18 (DEZOITO) MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O EDITAL DE LICITAÇÃO nº20250002. SIGNATÁRIO: Yuri Castro de Oliveira (Diretor-Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 15 de outubro de 2025.
Yuri Castro de Oliveira
DIRETOR – PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
Fortaleza, 16 de outubro de 2025.
CORRIGENDA
Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado nº074 – Série 3 – Ano XVII – pág. 290, do dia 23 de abril de 2025, referente ao Contrato nº026/2025/ COGERH – NOVAMETA LTDA, firmado em 11 de abril de 2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº20240027, ONDE SE LÊ : VALOR TOTAL: R$ 4.575.857,48 (quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). LEIA-SE : VALOR TOTAL: R$ 4.125.305,00 (quatro milhões, cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinco reais). A presente corrigenda contratual decorre de erro material verificado na formalização do instrumento, devidamente identificado pela Gerência de Manutenção – GEMAN/DIOPE e confirmado pela Assessoria Jurídica – ASJUR, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. ASJUR: 16/10/25.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO