DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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CONTRATO EMPRESA CNPJ 168/2025 JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51.780.468/0002-68 1488/2024 MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA 24.331.585/0001-90 1630/2024 PHARMIX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 24.649.107/0001-23 1637/2024 PHARMIX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 24.649.107/0001-23

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº434/2025 AO CONTRATO Nº1086/2023

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.083349/2025-93, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento à minuta contratual supracitada , para nela incluir as Dotações Orçamentárias 10624 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.5009100000.0 e 1124 - 242007 14.10.302.172.20638.03.339039.1.6009200000.1, conforme fl. 002 dos autos do processo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº437/2025 AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº912/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde – SEAPS, a Sra. Maria Vaudelice Mota, inscrita no RG nº 2007051403-2 SSP/CE e no CPF nº 091.030.583-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.082843/2025-31, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento à minuta contratual supracitada , para nela incluir a Dotação Orçamentária 10654 - 24200014.10.122.173.20758.03.339039.1.5009100000 .0, conforme fl. 002 dos autos do processo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2025.

Maria Vaudelice Mota

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE

APOSTILAMENTO 444/2025 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.082577/2025-46, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento aos contratos abaixo supracitados , conforme fl. 002 dos autos do processo, para neles ALTERAR o nome da Fiscal, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Francisco Ielano Vasconcelos, matrícula nº 3003905X, e-mail [email protected];

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO 447/2025 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.082574/2025-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento aos contratos abaixo supracitados , conforme fl. 002 dos autos do processo, para neles ALTERAR e/ou DESIGNAR o nome do Fiscal, passando para o Sr. Francisco Ielano Vasconcelos, matrícula nº 3003905X, e-mail [email protected];

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO