DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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APOSTILAMENTO 448/2025 AO CONTRATO 1008/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.080089/2025-02, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , conforme fl. 002 dos autos do processo, para nele incluir as Dotações Orçamentárias a seguir: Dotação Região de Planejamento 04 - Litoral Leste Reduzida: 2281712 Funcional: 24200934.10.128.174.20750.04.339039.2.6009200000.1 Dotação Região de Planejamento 08 - Serra da Ibiapaba Reduzida: 2273367 Funcional: 24200934.10.301.171.20651.08.339039.1.6009200000.1 Dotação Região de Planejamento 11 - Sertão de Sobral Reduzida: 2270193 Funcional: 24200934.10.301.171.20651.11.339039.1.6009200000.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO 449/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.083074/2025-98, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, faze r apostilamento aos contratos abaixo supracitados , conforme fl. 002 dos autos do processo, para neles ALTERAR e/ou DESIGNAR o nome do Fiscal, o Sr. Francisco Ielano Vasconcelos, matrícula nº 3003905X, e-mail [email protected];
| CONTRATO | EMPRESA | CNPJ |
|---|---|---|
| 1781/2024 | PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA | 09.485.574/0001-71 |
| 1685/2024 | MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 07.032.320/0002-53 |
| 1682/2024 | ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 02.626.340/0001-58 |
| 201/2025 | ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 02.626.340/0001-58 |
| 291/2025 | INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA | 02.626.340/0001-58 |
| 290/2025 | SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 05.329.222/0001-76 |
| 308/2025 | MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 07.032.320/0002-53 |
| 384/2025 | ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 02.626.340/0001-58 |
| 410/2025 | SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 05.329.222/0001-76 |
| 215/2025 | PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 81.706.251/0001-98 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO 451/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.083681/2025-58, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento aos contratos abaixo supracitados , conforme fl. 002 dos autos do processo, para neles DESIGNAR o nome do Fiscal, o Sr. Francisco Ielano Vasconcelos, matrícula nº 3003905X, e-mail [email protected];
| CONTRATO | EMPRESA |
|---|---|
| 1342/2024 | VERTICAL CE SOLUÇÕES PARA SAÚDE |
| 1483/2024 | PREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA |
| 1482/2024 | PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA |
| 1543/2024 | CM HOSPITALAR S.A. |
| 1540/2024 INEX.Nº 78/2024 | AGF MEDICAL LTDA |
| 1657/2024 | LABORATÓRIOS B BRAUN S/A |
| 1581/2024 | VERTICAL CE CE SOLUCOES PARA SAUDE LTDA |
| 1598/2024 | SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA |
| 1700/2024 | PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA |
| 1702/2024 | FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº453/2025 AO CONTRATO DE RATEIO Nº36/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.081726/2025-50, resolve com fundamento na Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.458, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN, fazer apostilamento ao Contrato de Rateio supracitado , para nele incluir a Dotação Orçamentária a seguir: 24200854.10.302.171.20574.01337170.2.6009200000.1 – Reduzida: 312378, conforme fl. 002 e 037 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº455/2025 AOS INSTRUMENTOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.087460/2025-59, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 31.406, de 29/01/2014 alterado pelo Decreto nº 31.468, de 23/04/2014, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, fazer apostilamento aos instrumentos abaixo exemplificados , para neles ALTERAR o nome do (a) GESTOR (a), passando para a Sra. Raynara Magalhães Ribeiro, matrícula nº 30040872, inscrita no CPF sob o nº 024.747.523-82, conforme fl. 002-008 dos autos do processo.