DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025
| TERMO DE AJUSTE |
CONVÊNIO | TERMO DE FOMENTO |
MUNICÍPIO | INSTRUMENTO | OBJETO | FIM DA VIGÊNCIA |
SITUAÇÃO DO INSTRUMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | SANTANA DO CARIRI |
1375985 | Aquisição de ambulância - SANTANA DO CARIRI | 12/06/2026 | Em execução | ||
| 19/2025 | SANTANA DO CARIRI |
1378066 | Aquisição de 01 ambulância para o Município de Santana do Cariri. |
25/6/2026 | Em execução | ||
| 10/2025 | SÃO LUÍS DO CURU |
1392051 | Aquisição de ambulância para o município de SÃO LUÍS DO CURU/CE |
2/9/2026 | Em execução | ||
| 13/2021 | TABULEIRO DO NORTE |
1193187 | Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Tabuleiro do Norte |
8/11/2025 | Em execução | ||
| 14/2025 | TAMBORIL | 1375978 | Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Tamboril |
12/06/2026 | Em execução | ||
| 17/2025 | TAMBORIL | 1377561 | Aquisição de 03 (três) ambulâncias, município de TAMBORIL | 23/6/2026 | Em execução | ||
| 006/2025 | UMARI | 1380278 | Aquisição de Veículos | 11/7/2026 | Em execução | ||
| 005/2025 | UMIRIM | 1379556 | Aquisição de ambulânciapara o município | 4/7/2026 | Em execução |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº459/2025 AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº981/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde – SEAPS, a Sra. Maria Vaudelice Mota, inscrita no RG nº 2007051403-2 SSP/CE e no CPF nº 091.030.583-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.086499/2025-59, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele DESIGNAR a Gestora Substituta, Sra. Silvia Maria Negreiros Bomfim Silva, matrícula nº 300029-3-8, inscrita no CPF sob o n° 107.500.023-87, tendo em vista o gozo de férias da Gestora designada no instrumento, Sra Maria Ivone Ferreira Melo do Nascimento, pelo período de 06 à 24 de outubro de 2025, conforme fl. 002 dos autos do processo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2025.
Maria Vaudelice Mota
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº462/2025 AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº992/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde – SEAPS, a Sra. Maria Vaudelice Mota, inscrita no RG nº 2007051403-2 SSP/CE e no CPF nº 091.030.583-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.086496/2025-15, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele DESIGNAR a Gestora Substituta, Sra. Silvia Maria Negreiros Bomfim Silva, matrícula nº 300029-3-8, inscrita no CPF sob o n° 107.500.023-87, tendo em vista o gozo de férias da Gestora designada no instrumento, Sra Maria Ivone Ferreira Melo do Nascimento, pelo período de 06 à 24 de outubro de 2025, conforme fl. 002 dos autos do processo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2025.
Maria Vaudelice Mota
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº503/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/22187
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240724
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP a Ata de Registro de Preços nº 2025/22187 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240724.. IV – ITEM(NS); KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 10: 422093 - FIO DE SUTURA, DE SEDA 3-0, COM AGULHA 1/2 CIRCULO CORTANTE, 2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: MEDIX ; QUANT. 26.371 ; VALOR UNIT.: R$ 2,1500 ; VALOR TOTAL : R$ 56.697,65. DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM 20: 408327 - COLGADURA, INDIVIDUAL, ACO INOX, REVELACAO DE RAIO X ODONTOLOGICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE MARCA: PREVEN; QUANT. 3.435 ; VALOR UNIT.: R$ 7,2400 ; VALOR TOTAL : R$ 24.869,40 . ITEM 23: 14971310 - PORTA ALGODAO, ROLETE, 8X10CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: FAVA ; QUANT. 1.851 ; VALOR UNIT.: R$ 64,6900 ; VALOR TOTAL : R$ 119.741,19. ITEM 24: 402732 - MANDRIL, PARA PECA DE MAO, ACO INOX REFORCADO, UTILIZADO NA ADAPTACAO DE BORRACHAS OU DISCOS DE POLIMENTO E ACABAMENTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE MARCA: PREVEN; QUANT. 2.400 ; VALOR UNIT.: R$ 4,8756 ; VALOR TOTAL : R$ 11.701,44.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº508/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16201
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CENTRAL BRASIL SERVICOS DE MEDICAO LTDA III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, TROCA DE MARCA , em favor da empresa CENTRAL BRASIL SERVICOS DE MEDICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.126.852/0001-41 a Ata de Registro de Preços nº 2025/16201 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250002. IV – ITEM 02; MARCA/ LICITADA: 1924647 - EQUIPAMENTO, ANALISADOR DE PH DE BANCADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Marca: AKSO / SIMPLA PH-140. MARCA/ALTERADA:1924647 - EQUIPAMENTO, ANALISADOR DE PH DE BANCADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Marca: CENTRAL BRASIL / CBPH-25.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
*** *** * EXTRATO DO ADITAMENTO Nº509/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16594 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231914**
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EIFER COMERCIO E SOLUCOES HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas EIFER COMERCIO E SOLUCOES HOSPITALARES LTDA a Ata de Registro de Preços nº 2025/16594 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 20231914.. IV – ITEM(NS); EIFER COMERCIO E SOLUCOES HOSPITALARES LTDA: ITEM 7: 520630 - TROCATER, PERMANENTE, PONTA PIRAMIDAL E VALVULA MULTIFUNCIONAL, 10/11MM, OBTURADOR E TORNEIRA PARA INSUFLACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: MEDF1RST ; QUANT. 90 ; VALOR UNIT.: R$ 2.220,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 199.800,00.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº975/2021 PROCESSO Nº24001.061433/2025-56 PRÉ-RESERVA 1393953000
I – ESPÉCIE: DOC.Nº 609/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 975/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: NVTRO – NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1943, Bairro Aldeota, CEP: 60.115-171, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº975/2021 , que tem como objeto serviço de operacionalização de manipulação e transporte de nutrição parenteral total pediátrica. VIII – VALOR GLOBAL: R$1.108.080,00 (hum milhão, cento e oito mil e oitenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: