DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 159

12 (doze) meses, a partir do dia 04 de novembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 09/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Dione Maria Cavalcante de Vasconcelos Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2022 PROCESSO Nº24001.059839/2025-79 PRÉ-RESERVA 1390606000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 587/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL CURA D’ARS V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 833, CEP: 60.160- 280, Centro, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº48/2022 , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade na especialidade cardiovascular, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. VIII – VALOR GLOBAL: R$5.723.240,88 (cinco milhões, setecentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de outubro de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 08/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e JUSTINO SCATOLIN

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº732/2022 PROCESSO Nº24001.070391/2025-44 PRÉ-RESERVA 1397516000 I – ESPÉCIE: DOC.Nº 607/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 732/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SÃO CARLOS CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Otoni Façanha de Sá, nº 69, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº732/2022** , que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 919.055,28 (novecentos e dezenove mil, cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 09/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e José Eyorand Castelo Branco de Andrade e Antônio Maurício da Silva Mendes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº812/2022 PROCESSO Nº24001.075654/2025-10

PRÉ-RESERVA 1403106000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 613/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 812/2022 II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, LOT Esplanada Castelão, nº 502, Boa Vista, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº812/2022 , que tem como objeto serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no anexo C. VIII – VALOR GLOBAL: R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 09/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Maria Canildes Vieira Sales.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº820/2022 PROCESSO Nº24001.054595/2025-38 PRÉ-RESERVA 1389522000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 586/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 820/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO) III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº820/2022 , cujo objeto serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto, para o Hospital César Cals - HGCC VIII – VALOR GLOBAL: R$2.006.065,44 (dois milhões, seis mil, sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 09 de novembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 08/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº842/2022 PROCESSO Nº24001.069925/2025-90 PRÉ-RESERVA 1397317000**

I – ESPÉCIE: DOC. 600/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 842/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº842/2022 , que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais,