DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 797.400,00 (setecentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 20 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 09/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Juliano Esteves Viana.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1149/2023 PROCESSO Nº24001.078803/2025-94 PRÉ-RESERVA 1403293000

I – ESPÉCIE: DOC. 610/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1149/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Izabel A. Redentora, nº 2356, Edifício Loewen, sala 117, Centro, CEP: 83.005-010, São José dos Pinhais/PR; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, c/c o art. 25, §7º e art. 92, inciso V e § 3º, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar e reajustar o Contrato nº1149/2023 , que tem como objeto serviço de software para pesquisa e comparação de preço praticado pela administração pública; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 354.279,24 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 09 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 09/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Rudimar Barbosa dos Reis. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº899/2024 PROCESSO Nº24001.049782/2025-08 PRÉ-RESERVA 1396975000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 623/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 899/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP: 60.120-021, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Fátima, CEP: 60.050.155, Fortaleza/CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº899/2024 , que tem como objeto serviços em horas/ano na área de Serviço Social. VIII – VALOR GLOBAL: e R$145.536,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 13/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Cristina Aparecida Melo Bandeira,

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1288/2024 PROCESSO Nº24001.053370/2025-64 PRÉ-RESERVA 1389882000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 642/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1288/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA III – ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do valor do Contrato 1288/2024 , cujo objeto é a a Contratação de s Serviços Especializados (horas/ano, MÉDICO PATOLOGISTA/CITOPATOLOGISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$654.489,60 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 15 de outubro de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 10/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1395/2024 PROCESSO Nº24001.065440/2025-27 PRÉ-RESERVA 1405851000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 629/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1395/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN) III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, IV – CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA V – ENDEREÇO: Alameda Ásia, n 164 Tamboré, Santana de Parnaíba/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II c/c 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo, do valor e reajuste do Contrato 1395/2024 celebrado com a SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$264.366,19 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 14/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita e FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1455/2024 PROCESSO Nº24001.055361/2025-16 PRÉ-RESERVA 1392437000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 606/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 1455/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA – COOPED/CE ; V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2526, Dionísio Torres, Fortaleza/СE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §§ 1º e 8º, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e valor, bem como efetivação de supressão e reajuste do Contrato 1455/2024 , que tem por objeto o Serviços Especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA NEONATOLOGISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 1- Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 12.920.581,80 (doze milhões, novecentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)