DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 161

meses, iniciando-se a partir de 18/10/2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 08/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JOÃO OSMIRO BARRETO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1798/2024 PROCESSO Nº24001.062221/2025-96 PRÉ-RESERVA 1396869000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 618/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1798/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Teresa Cristina, 1258, Centro, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, na alínea “b”, inciso I, do art. 124 e art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar e acrescer o Contrato nº1798/2024 , que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 176.459,36 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais, trinta e seis centavos) IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 10/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Francisco Adelino Soares Lima.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00371

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250690 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.064586/2024-74. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 2; 6411010 - FIO DE SUTURA, POLIGLECAPRONE 3-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 35/36MM GINECOLOGICA, OBSTETRICIA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 6.192; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8700; ITEM: 3; 6411310 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 3-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA 30/31MM CIRURGIA BARIATRICA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 4.752; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8700; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 1; 641075 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 1, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 35/36MM, GINECOLOGICA, OBSTETRICIA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 3.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0700; ITEM: 5; 1232417 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 910 VIOLETA, TRANCADO ABSORVIVEL, DIAMETRO 6-0 COM 2 AGULHAS 1/4 CIRCULO ESPATULADA 6,5MM, FIO 30CM A 45CM, FECHAMENTO PARA CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs.: QUANT.: 5.184; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,8300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250690; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/06787

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250818 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.019554/2025-03 Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 725663 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, COMPOSTO NUTRICIONAL, LIQUIDO, COM UMA COMBINACAO DE NUTRIENTES DESTINADOS A PROMOVER A INTEGRIDADE DA MEMBRANA NEURONAL (DHA, EPA, URIDINA MONOFOSFATO, COLINA, VITAMINAS DO COMPLEXO B E FOSFOLIPIDIOS), AUMENTANDO O NUMERO DE SINAPSES EM DOENCA DE ALZHEIMER, DENSIDADE CALORICA DE 1,0 KCAL/ML, FRASCO MINIMO 125ML, UNIDADE 1.0 MILILITROobs:. . QUANT.: 282.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1087 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250818 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/07522

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250585 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.019553/2025-51 Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 911854 - FORMULA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NAO ALERGENICA, COM NUCLEOTIDEOS, PARA USO ORAL OU ENTERAL DE LACTENTES E CRIANCAS DE 0 A 36 MESES COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA E/OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E ABSORCAO, ATENDER AS RESOLUCOES RDC 42, 43, 44, 45, 46/2011 E 45/2014, INFANTIL EM PO, A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES 100%, ISENTA DE PROTEINAS LACTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E FRUTOSE, LATA MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs: . QUANT.: 49.501.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3113 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250585 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11744

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250864 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP- 24001.025951/2025-14.. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM:3; 1880883 - EDOXABANA, 30MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$2,9700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/0864 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE