DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1143/2025 PROCESSO Nº24001.011476/2024-18

PRÉ-RESERVA 1316825000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: 7SET COMERCIO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material de consumo (descartáveis) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: e R$43.216,00 (quarenta e três mil duzentos e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302 .171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E ELIDA BARBARA DA CUNHA VENANCIO VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1144/2025

PROCESSO Nº24001.011476/2024-18 PRÉ-RESERVA 1316825000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material de consumo (descartáveis) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$4.214,40 (quatro mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E JOSÉ EDBERTO DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1165/2025 PROCESSO Nº24001.074879/2025-41 PRÉ-RESERVA 1402210000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses em regime de consignação , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.337.750,00 (um milhão trezentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20 578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA, MARIA CECÍLIA PATRÍCIA BRAGA BRAILE VERDI E WALTER STERNIERI JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1173/2025 PROCESSO Nº24001.062751/2025-34 PRÉ-RESERVA 140269400

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de Nutrição , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 204.019,20 (duzentos e quatro mil e dezenove reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01. - 00553. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Danielle Balreira Fontenele.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1175/2025 PROCESSO Nº24001.062751/2025-34 PRÉ-RESERVA 140269400

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de Nutrição , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:87.360,00 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01. - 00553. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Kenya Diana Gomes de Macedo Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1183/2025 PROCESSO Nº24001.068438/2025-18 PRÉ-RESERVA 1397953000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ROBERTO CORETTI ME ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de nutrição , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na