DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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no valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORADA NOVA ., inscrita no CNPJ sob o n° 11.415.567/0001-45, cujo objeto é garantir acesso universal e integral à saúde, prestando serviços de média e baixa complexidade ao município de Limoeiro do Norte e região, referente aos meses de NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Mere Benedita do Nascimento

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE

Republicado por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.013674/2025-99

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 09.650.719/0001-42, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor R$ 97.080,00 (noventa e sete mil e oitenta reais), junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACATI , inscrita no CNPJ sob o n° 09.650.719/0001-42, cujo objeto é garantir acesso universal e integral à saúde, com foco na atenção materno-infantil e em serviços de média e baixa complexidade prestado ao município de Aracati e região, referente aos meses de NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

Mere Benedita do Nascimento

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE

Republicado por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.013677/2025-22

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei Estadual nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, bem como as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art.37 da Lei nº4.320/1964 e alínea hipótese “a” do §2º do art.22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a obrigação do pagamento da dívida no valor de R$ 141.861,60 (Cento e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ , inscrito no CNPJ sob o nº 10.553.026/0001-10, referente ao complemento dos meses de Novembro/2024 e Dezembro/2024, conforme Resoluções

nº40/2024-CESAU/CE e nº72/2024-CESAU/CE, para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. Em Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Republicado por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.013680/2025-46

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei Estadual nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, bem como as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art.37 da Lei nº4.320/1964 e alínea hipótese “a” do §2º do art.22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação do pagamento da dívida no valor de R$ 97.080,00 (noventa e sete mil e oitenta reais), junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL , inscrito no CNPJ sob o nº 11.412.197/0001-92, referente ao complemento dos meses de Novembro/2024 e Dezembro/2024, conforme Resoluções nº40/2024-CESAU/CE e nº72/2024-CESAU/CE, para

assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. Em Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Republicado por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.013684/2025-24

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei Estadual nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, bem como as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art.37 da Lei nº4.320/1964 e alínea hipótese “a” do §2º do art.22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a obrigação do pagamento da dívida no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARANGUAPE ., inscrito no CNPJ sob o nº 11.807.618/0001-84, referente ao complemento dos meses de Novembro/2024 e Dezembro/2024, conforme Resoluções nº40/2024-CESAU/CE e nº72/2024-CESAU/CE, para assegurar a

continuidade e a qualidade dos serviços prestados. Em Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Republicado por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 24001.088057/2025-47

O DIRETOR DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 64.799.539/0001-35, com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei Federal nº 4.320/1964, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 9.274,71(nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), junto à empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA-COAPH - CNPJ nº 11.768.319/0001-88, alusivo à contratação dos serviços em horas/ano, na área de Enfermeiro da Ata de Registro de Preço nº 2025/04299, referente ao Pregão Eletrônico nº 20220572, SACC 1362823, período de 01/09/2025 a 30/09/2025. LABORATÓRIO CENTRAL SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Italo Jose Mesquita Cavalcante DIRETOR DO LACEN/CE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.083299/2025-44

O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da lei nº 4.320 /1964, RECONHECER dívida no valor de R$ 6.279.281,30 (seis milhões, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH , inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-88, referente ao serviços em horas de profissionais de saúde na categoria Médico Pré-Hospitalar Móvel, do SAMU 192 CE,no período de 21 de agosto de 2025 a 20 de setembro de 2025, decorrente do Contrato 887/2023.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho

SUPERINTENDENTE DO SAMU 192 CE