DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025
174
| ANEX | O ÚNICO A QUE S | E REFERE A PORTARIA Nº | 168/2025, 13 DE OUTUBRO DE 2025 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| NOME /MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
| Maria Izabel Florindo Guedes Nº 00676810 |
Doutor | 80,00 | Curso de Especialização Multiprofissional em Imunização. |
02, 03 e 06 de outubro de 2025 20 h/a |
1.600,00 |
1º ADITIVO AO EDITAL Nº14/2025
| A ESCOLA D do Estado do Justa, nº 3161, 24022.007137/ DOS INTER PROFESSOR |
E SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), au Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695 Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023, CONSIDER 2025-61 e CONSIDERANDO a necessidade de inclusão de perfis no Edital Regulador,TORNA PÚ ESSADOS, o 1º ADITIVO AO EDITAL Nº14/2025, conforme segue: 01) Altera-se o ANEXO I, VISITANTE APOIO PEDAGÓGICO/COMPONENTE HOSPITALAR o seguinte perfil: |
tarquia vinculad .868/0001-27, ANDO o proce BLICO, PAR na ÁREA DE |
a à Secretar situada na A sso administ A CONHEC ATUAÇÃO |
ia da Saúde v. Antônio rativo NUP IMENTO I: BOLSA |
|---|---|---|---|---|
| PERFIL | FORMAÇÃO E REQUISITOS | VALOR | DURAÇÃO | VAGAS |
| II - MESTRE - 40 Horas |
Profissional com graduação concluída na área da saúde, com Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado finalizada na área de Saúde, Educação ou Ciências Sociais e Humanas e experiência mínima de 01(um)ano em serviços hospitalares. |
R$ 6.000,00 (seis mil reais) |
12 meses | Formação de banco |
| 02) Altera-se o o seguinte perf |
ANEXO I, na ÁREA DE ATUAÇÃO II: BOLSA PROFESSOR VISITANTE APOIO PEDAGÓGI il: |
CO/COMPONE | NTE COM | UNITÁRIO |
| PERFIL | FORMAÇÃO E REQUISITOS | VALOR | DURAÇÃO | VAGAS |
| II - MESTRE - 40 Horas |
Profissional com graduação concluída na área da saúde, com Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado finalizada na área de Saúde, Educação ou Ciências Sociais e Humanas e experiência mínima de 01 (um) ano em Atenção Primária/Atenção Psicossocial/Vigilância/ Saúde Coletiva/Saúde do Trabalho(a)/Saúde Digital/Saúde do Idoso/Saúde e Esporte. |
R$ 6.000,00 (seis mil reais) |
12 meses | Formação de banco |
| 03) Altera-se ACADÊMICA |
o ANEXO I, na ÁREA DE ATUAÇÃO III: BOLSA PROFESSOR VISITANTE APOIO ÀS GE o seguinte perfil: |
STÕES PEDA | GÓGICA/P | ESQUISA/ |
| PERFIL | FORMAÇÃO E REQUISITOS | VALOR | DURAÇÃO | VAGAS |
| II - MESTRE - 40 Horas |
Profissional com graduação concluída na área da saúde, com Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado finalizada na área de Saúde, Educação ou Ciências Sociais e Humanas e experiência mínima de 01 (um) ano em Atividades Pedagógicas/Acadêmicas/Pesquisa em Instituições de Ensino. |
R$ 6.000,00 (seis mil reais) |
12 meses | Formação de banco |
| III - DOUTOR - 40 Horas |
Profissional com graduação concluída na área da saúde, com Pós-graduação Stricto Sensu - Doutorado finalizada na área de Saúde, Educação ou Ciências Sociais e Humanas e experiência mínima de 01 (um) ano em Atividades Pedagógicas/Acadêmicas/Pesquisa em Instituições de Ensino. |
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) |
12 meses | Formação de banco |
04) Revogam-se todas as disposições contrárias. 05) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador de n° 14/2025. Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2025.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°07/2025
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por Superintendente Dr. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.xxx.xxxx-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.007135/2025-72, resolve, com fundamento no art. 136, IV da Lei n° 14.133/2021, realizar o Apostilamento ao Contrato n°07/2025 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA EXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, para incluir a dotação orçamentária seguinte: MAPP 243916/2020, PF 2404013242024C - Regiões 02 - 09 - 11 2153320.24200814.1 0.128.174.20930.02.339039.2.636.2200088.1- Item de despesa: 2161 2153058.24200814.10.128.174.20930.09.339039.2.636.2200088.1 - Item de despesa: 2161 2153260.24200814.10.128.174.20930.11.339039.2.636.2200088.1 - Item de despesa: 2161 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE). Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0227/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008647/2024-02, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0227/2025-GS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-140/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GEOVANY RODRIGUES LEMOS | POLICIAL MILITAR | 302.001-1-X | 1 PISTOLA CAL.9MM; | 2.252,00 | 225,20 |
| LEANDRO ROCHA MARQUES | POLICIAL MILITAR | 300.174-8-X | 1 PISTOLA CAL40; | 225,20 | |
| THAIS SALES DE OLIVEIRA ROCHA | POLICIAL MILITAR | 300.126-8-2 | 1 PISTOLA CAL380; | 225,20 | |
| MICHAEL DOUGLAS BRAGA LOURENÇO | POLICIAL MILITAR | 306.481-1-0 | 12 MUNIÇÃO CAL.9MM; | 225,20 | |
| SANDRO SETUBAL FREITAS | POLICIAL MILITAR | 300.032-7-6 | 9 MUNIÇÃO CAL.40; | 225,20 | |
| MARCOS LEANDRO MARTINS VAZ |
POLICIAL MILITAR | 308.837-7-2 | 21 MUNIÇÃO CAL.38 | 225,20 | |
| RENAN CARTIER MOURÃO RATTS MORAIS |
POLICIAL MILITAR | 300.180-5-2 | 225,20 | ||
| JOSÉ VITOR FELICIANO MORENO |
POLICIAL MILITAR | 107.926-1-4 | 225,20 | ||
| VITÓRIO ROCHA BARROS BARBOSA | POLICIAL MILITAR | 300.192-6-1 | 225,20 | ||
| FÁBIO SAUNDERS REBOUÇAS MOTA PEREIRA | POLICIAL MILITAR | 300.197-9-2 | 225,20 | ||
| TOTAL | 2.252,00 |
PMS: 10 VALOR GERAL: 2.252,00 MUNIÇÃO: 42 PISTOLA: 03
PORTARIA Nº571-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de diária destinada ao deslocamento dos servidores abaixo relacionados ao município de Beberibe/CE com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 663/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.