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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/10/2025 · pág. 38

DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

178

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3980/2025-GS DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº110-532/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
LINDENBERGUE BATALHA LIMА Policial Militar 127.398-1-8 01 revólver cal.38; 672,00 96,00
TIAGO MOREIRA LIMA Policial Militar 308.704-7-6 12 munições cal.38 96,00
JOSÉ WELLINGTON VIANA MACIEL NETO Policial Militar 302.736-1-3 96,00
PEDRO HENRIQUE BESSA GURGEL
Policial Militar 587.501-1-5 96,00
CRISTIANO JOSÉ FRANÇA BRAGA Policial Militar 307.598-1-8 96,00
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS ALVES Policial Militar 308.808.9-7 96,00
GEORGIANO DOS SANTOS BARBOSA Policial Militar 309.158-6-0. 96,00

*** *** * PORTARIA Nº3981/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.024671/2025-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3981/2025-GS DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº553-978/2025

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Ednaldo de Melo Nascimento Policial Civil 301.164-1-0 01 pistola cal.380; . 672,00 168,00
Iago Pablo Freitas Oliveira Policial Civil 300.041-9-1 12 munições 380 168,00
Francisco Vicente Feliciano Alencar Policial Civil 301.192-7-4 168,00
Francisco Rodrigo Matos Melo Policial Civil 300.100-7-8 168,00

*** *** * PORTARIA Nº3982/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048804/2025-95, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3982/2025-GS DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº109-1377/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FÁBIO RODRIGUES BARREТО Policial Militar 134.458-1-8 01 pistola cal.380; 804,00 89,33
HELDER DA COSTA SILVA Policial Militar 303.379-1-3 34 munições cal.380 89,33
RAFAEL NASCIMENTO ALVES Policial Militar 308.853-0-9 89,33
GILBERTO DE MOURA CORREIA Policial Militar 125.370-1-8 89,33
ADRIANO RODRIGUES DE SOUSA Policial Militar 136.262-1-9 89,33
JOSÉ LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA Policial Militar 308.829-9-7 89,33
RAFAELO BRAGA BARROSO Policial Militar 303.448-1-2 89,33
JOSÉ PAULO PEREIRA EDUARDO Policial Militar 309.105-5-9 89,33
-FRANCISCO ARTUR ALVES CARDOSO Policial Militar 308.867-6-3 89,33

*** *** * PORTARIA Nº3983/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.024518/2025-53, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3983/2025-GS DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº418-447/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Glaube Pedro Ferreira de Siqueira Policial Civil 301.237-9-4 01 pistola cal.9; 1.470,00 367,50
Rodrigo Armando Ribeiro Tavares Policial Civil 300.038-5-3 10 munições: 367,50
Clayton Jorge Guimarães de Melo Policial Civil 301.228-0-1 01 carregador 367,50
Camila Mirela Neves Feitosa Policial Civil 300.138-5-9 367,50

*** *** * PORTARIA Nº4470/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e administrativas, e considerando a necessidade de atualizar a composição dos representantes que integram a Comissão Organizadora dos “II Jogos da Integração da SSPDS”, instituída através da Portaria nº 3872/2025-GS, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de setembro de 2025, RESOLVE: art. 1 EXCLUIR o representante da Polícia Militar do Ceará - PMCE, JOHNNY DIAS MOTA , Tenente Coronel PM (matrícula nº 111.068-1-1), e o representante da Polícia Civil do Estado do Ceará PCCE, ANTÔNIO MARCUS SANTANA SALES , Oficial Investigador de Polícia (matrícula nº 300.085-8-8); art. 2 INCLUIR como novos representantes: pela Polícia Militar do Ceará - PMCE, CLAUDIO SERGIO GOMES DE MESQUITA , Tenente Coronel PM (matrícula nº 111.574-1-6), e THIAGO LIMA SANTOS** , Oficial Investigador de Polícia (matrícula nº 405.134-1-8), os quais atuarão como pontos focais junto às respectivas instituições, em substituição aos servidores indicados no artigo anterior; art. 3 Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 3872/2025-GS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se


PORTARIA Nº4471/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , os MILITARES abaixo relacionados, para ter exercício na Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – COIN/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.