DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025
198
| ORD. | CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO – TURMA IV/2025 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania | Presença e Participação |
| 2 | Doutrina de Operações RAIO | Presença e Participação |
| 3 | Pilotagem Tática de Motocicletas I | Avaliação Prática |
| 4 | Pilotagem Tática de Motocicletas II | Avaliação Prática |
| 5 | Técnicas Policiais Especiais I | Avaliação Prática |
| 6 | Técnicas Policiais Especiais II | Avaliação Prática |
| 7 | Tiro Policial Defensivo I | Avaliação Prática |
| 8 | Tiro Policial Defensivo II | Avaliação Prática |
| 9 | Defesa Pessoal | Avaliação Prática |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE nº50/2025-DEPM/DG/AESP e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material didático | AESP |
| Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas | PMCE/RAIO. |
| Combustível | PMCE/RAIO. |
| Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP |
| Estande de Tiro. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE. A Cargo da AESP/CE ou PM/CE |
| Transporte. | Não há previsão. |
| Armamento/Equipamento PMCE/CPRAIO. | PMCE/RAIO. |
| Diárias (Se necessário). | Órgão ou vinculada a que pertence o professional (docente ou discente). |
| Pagamento da Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. | AESP |
| Equipamentos de Proteção Individual - EPI | CPRAIO, discente e docente. |
| Local | Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – CPRAIO.(Fortaleza/CE). |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº51/2025 - DEPM NUP Nº10041.005991/2025-51 CURSO DE INTERVENÇÕES NÃO LETAIS - CINL/2025**
Finalidade: Habilitar e Capacitar os Agentes Encarregados da Aplicação da Lei, quanto a aplicabilidade das normas, diretrizes e doutrinas na utilização dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo , objetivando a ampliação do leque de conhecimentos táticos operacionais, proporcionando um maior entendimento sobre os paradigmas de emprego do Uso Diferenciado da Força, respeitando o bem maior do ser humano: a Vida. Desenvolvimento do Curso: 01/11/2025 a 20/11/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: SEDE DO CPCHOQUE (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE INTERVENÇÕES NÃO LETAIS – CINL/2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO |
02 |
| 2 | DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIOS | 04 |
| 3 | USO DIFERENCIADO DA FORÇA | 04 |
| 4 | EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | 04 |
| 5 | EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA | 04 |
| 6 | LEGISLAÇÕES CORRELATAS |
04 |
| 7 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO | 16 |
| 8 | DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE | 16 |
| 9 | INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO | 32 |
| 10 | TIRO POLICIAL COM MUNIÇÕES DE IMPACTO CONTROLADO | 20 |
| 11 | CONTROLE DE CONTATO | 16 |
| 12 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR | 20 |
| 13 | AGENTES QUÍMICOS | 16 |
| 14 | OFICINA DE VIVENCIAMENTO(PROVA TÉCNICA) | 08 |
| TOTAL | 166 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinado a Policiais Militares da PMCE e de outros estados da federação. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE INTERVENÇÕES NÃO LETAIS – CINL/2025 |
TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO |
Presença. |
| 2 | DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIOS | Avaliação Teórica. |
| 3 | USO DIFERENCIADO DA FORÇA |
Avaliação Teórica. |
| 4 | EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL |
Avaliação Teórica. |
| 5 | EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA |
Avaliação Teórica e Prática. |
| 6 | LEGISLAÇÕES CORRELATAS |
Avaliação Teórica. |
| 7 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO |
Avaliação Teórica e Prática. |
| 8 | DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE | Avaliação Teórica e Prática. |
| 9 | INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO |
Avaliação Teórica e Prática. |
| 10 | TIRO POLICIAL COM MUNIÇÕES DE IMPACTO CONTROLADO | Avaliação Teórica e Prática. |
| 11 | CONTROLE DE CONTATO |
Avaliação Prática. |
| 12 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR |
Avaliação Prática. |
| 13 | AGENTES QUÍMICOS |
Avaliação Teórica e Prática. |
| 14 | OFICINA DE VIVENCIAMENTO(PROVA TÉCNICA) | Avaliação Prática. |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº51/2025-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Pagamento de Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. AESP/CE. Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. A Cargo do BPCHOQUE. Estande de Tiro A Cargo do BPCHOQUE. Diárias s (se necessário). Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente). Local SEDE DO CPCHOOUE. (Fortaleza/CE).
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO