DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 030/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretarias de Saúde e Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 03/10/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 16/10/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento Para Licenciamento Ambiental. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença de Instalação e Operação - LIO com Protocolo nº 2025.10.10-0012 para a atividade de Saneamento Ambiental - 27.03, sistema de abastecimento de água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção - sistema de abastecimento e distribuição de água em diversas ruas do Município de Pedra Branca, situada na zona urbana do Município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 16.10.001/2025-SME, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Com abertura das propostas para o dia 03 de novembro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 16 de outubro de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.10.16.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação para fornecimento de veículo adequado ao transporte de merenda escolar, de forma a atender com eficiência e regularidade as necessidades logísticas das escolas públicas da rede municipal de ensino de Barro/CE. Abertura: 31 de outubro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de outubro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 16 de outubro de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.06.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 30 de outubro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/ pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 16 de outubro de 2025. Katiaana da Silva Lourenço - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 006.2025 - SEINFRA - Contrato Nº 20250456.** Origem: Concorrência pública Nº 006.2025 - SEINFRA- Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(o): Construvasp Construções & Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Eventos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Valor Total: R$ 2.585.893,07 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e sete centavos) - Dotação Orçamentária: 1001.23.695.0035.1.021 - Construção do Centro Eventos, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento 4.4.90.51.99 outras Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1749000000 - Vigência: de 330 dias - Data da Assinatura: 18 de Agosto de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00h do dia 03 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.006/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material pedagógico e equipamentos destinado a implantação do projeto do pensamento computacional e robótica para os alunos do Ensino Fundamental I e II, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 15 de outubro de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.10/2025-SRP – O CPSMCAS, através de sua Ordenadora de Despesas, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo Nº 01.19.09.2025. Edital de Pregão Eletrônico Nº 011.10/2025-SRP, cujo OBJETO é Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de equipamento de ultrassonografia destinado ao atendimento da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. Motivo: razões de interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 165, alínea “d” da lei 14.133/21. Pacajus-CE, em 16 de Outubro de 2025. Lucia Amaro de Araújo Gondim Feitosa – Ordenadora de Despesas do CPSMCAS.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Beberibe - A Agente de Contratação do Gabinete da Prefeita, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública Nº 002/2025-GAB. Para a inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurada pela prefeitura. Os documentos necessários para as inscrições dos profissionais deverão ser encaminhados via e-mail: “[email protected]” ou presencialmente, à partir do dia no período de 20 de outubro até o dia 03 de novembro de 2025 até às 17h. Poderão obter na íntegra a presente Chamada Pública pelos sites: www.tce.ce.gov.br e www.beberibe.ce.gov.br. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE001/2025-CMT – A Câmara Municipal de Tamboril, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08h30min, do dia 31 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE001/2025-CMT. Objeto: Aquisição de material permanente destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://camaratamboril.ce.gov.br. Informações no endereço: Rua Jesuíta Adeodato, Nº 210, Centro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 16 de Outubro de 2025. Maria da Paz Alves Teixeira Barros – Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.112/2025-CE: Contratação de empresa para realização dos serviços de Construção de uma Arena Esportiva, no Bairro Domício Pereira, no Município de Ubajara, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: ECOMILL SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.952.190/0001-63, sediado(a) na Rua John Sanford, 2297, Bairro: Cidade Doutor Jose Euclides Ferreira Gomes, Sobral/ Ce - CEP: 62.031-305, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 395.864,62 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) .** Ubajara/CE, 16 de outubro de 2025. Jamile Goes de Oliveira Tavares - Secretária de Juventude, Cultura e Esporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.10.14.3. O(A) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.14.3. Objeto: Registro de preço visando aquisição de material permanente e informática de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no endereço: [email protected]. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 17 de outubro de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).